PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

1. PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO

   • I - DA INTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
     • DOD
       • necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas da instituição, bem como o seu alinhamento ao PDTI
       • explicitação da motivação e demonstrativo de resultados a serem alcançados com a contratação da Solução de Tecnologia da Informação
       • indicação da fonte dos recursos para a contratação
       • indicação do Integrante Requisitante para composição da Equipe de Planejamento da Contratação
   • II - DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO
     • I - definição e especificação das necessidades de negócio e tecnológicas, e/ou dos requisitos necessários e suficientes à escolha da Solução de Tecnologia da Informação
       • demandas dos potenciais gestores e usuários da Solução de Tecnologia da Informação
       • soluções disponíveis no mercado
       • análise de projetos similares realizados por outros órgãos ou entidades da Administração Pública
     • II - avaliação das diferentes soluções que atendam aos requisitos
       • a disponibilidade de solução similar em outro órgão ou entidade da Administração Pública
       • as soluções existentes no Portal do Software Público Brasileiro (http://www.softwarepublico.gov.br)
       • a capacidade e alternativas do mercado, inclusive a existência de software livre ou software público
       • a observância às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico - e-PING e Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico - e-MAG
       • a aderência às regulamentações da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil
       • a observância às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais definidas pelo Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil, quando o objetivo da solução abranger a gestão de documentos arquivísticos digitais e não digitais
       • o orçamento estimado
     • III - análise e comparação entre os custos totais de propriedade das soluções identificadas
     • IV - escolha da Solução de Tecnologia da Informação e justificativa da solução escolhida
       • descrição sucinta, precisa, suficiente e clara da Solução de Tecnologia da Informação escolhida, indicando os bens e serviços que a compõem
       • alinhamento em relação às necessidades de negócio e aos macro requisitos tecnológicos
       • identificação dos benefícios a serem alcançados com a solução escolhida em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade
     • V - avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão ou entidade para viabilizar a execução contratual
       • infraestrutura tecnológica
       • infraestrutura elétrica
       • logística
       • espaço físico
       • mobiliário
       • outras que se apliquem
     • VI - avaliação e definição dos recursos materiais e humanos necessários à implantação e à manutenção da Solução de Tecnologia da Informação
     • VII - definição dos mecanismos para continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação em eventual interrupção contratual
     • VIII - declaração da viabilidade da contratação
   • IV - DO TERMO DE REFERÊNCIA OU DO PROJETO BÁSICO
     • definição do objeto da contratação
     • justificativa para contratação e descrição da Solução de Tecnologia da Informação
     • especificação dos requisitos da contratação
     • definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, quando aplicável
     • Modelo de Execução do contrato
     • Modelo de Gestão do contrato
     • estimativas de preços da contratação
     • adequação orçamentária e cronograma físico-financeiro
     • regime de execução do contrato
     • critérios para seleção do fornecedor
   • III - DA ANÁLISE DE RISCO
     • Equipe de Planejamento da Contratação
       • identificação dos principais riscos que possam comprometer o sucesso dos processos de contratação e de gestão contratual
       • Iidentificação dos principais riscos que possam fazer com que a Solução de Tecnologia da Informação não alcance os resultados que atendam às necessidades da contratação
       • mensuração das probabilidades de ocorrência e dos danos potenciais relacionados a cada risco identificado
       • definição das ações previstas a serem tomadas para reduzir ou eliminar as chances de ocorrência dos eventos relacionado a cada risco
       • definição das ações de contingência a serem tomadas caso os eventos correspondentes aos riscos se concretizem
       • definição dos responsáveis pelas ações de prevenção dos riscos e dos procedimentos de contingência

2. II - SELEÇÃO DO FORNECEDOR

   • encaminhamento do Termo de Referência ou Projeto Básico
   • Caberá a Área de Licitações conduzir as etapas da fase de Seleção do Fornecedor
   • Área de Tecnologia da Informação, com a participação do Integrante Técnico, durante a fase de Seleção do Fornecedor
     • analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos;
     • apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes
     • apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes
   • A fase de Seleção do Fornecedor se encerrará com a assinatura do contrato e com as nomeações
     • Gestor do Contrato
     • - Fiscal Administrativo do Contrato
     • - Fiscal Requisitante do Contrato
     • Fiscal Técnico do Contrato

3. III - GESTÃO DO CONTRATO

   • I - Do início do contrato
     • elaboração do Plano de Inserção da contratada, pelo Gestor do Contrato e pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato
       • o repasse à contratada de conhecimentos necessários à execução dos serviços ou ao fornecimento de bens
       • a disponibilização de infraestrutura à contratada, quando couber
     • elaboração do Plano de Fiscalização da contratada, pelo Gestor do Contrato e pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato
       • o refinamento dos procedimentos de teste e inspeção detalhados no Modelo de Gestão do contrato, para fins de elaboração dos Termos de Recebimento Provisório e Definitivo
       • configuração e/ou criação de ferramentas, computacionais ou não, para implantação e acompanhamento dos indicadores
       • refinamento ou elaboração de Listas de Verificação e de roteiros de testes com base nos recursos disponíveis para aplicá-los
   • IV - Da transição e do encaminhamento contratual
     • a manutenção dos recursos materiais e humanos necessários à continuidade do negócio por parte da Administração
     • a entrega de versões finais dos produtos e da documentação
     • a transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução de Tecnologia da Informação
     • a devolução de recursos
     • a revogação de perfis de acesso
     • a eliminação de caixas postais
     • outras que se apliquem
   • II - Do encaminhamento formal de demandas
     • a definição e a especificação dos serviços a serem realizados ou bens a serem fornecidos
     • o volume de serviços a serem realizados ou a quantidade de bens a serem fornecidos segundo as métricas definidas em contrato
     • o cronograma de realização dos serviços ou entrega dos bens, incluídas todas as tarefas significativas e seus respectivos prazos
     • a identificação dos responsáveis pela solicitação na Área Requisitante da Solução
   • III - Do monitoramento da execução
     • confecção e assinatura do Termo de Recebimento Provisório, a cargo do Fiscal Técnico do Contrato, quando da entrega do objeto resultante de cada Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens
     • avaliação da qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e justificativas, a partir da aplicação das Listas de Verificação e de acordo com os Critérios de Aceitação definidos em contrato, a cargo dos Fiscais Técnico e Requisitante do Contrato
     • identificação de não conformidade com os termos contratuais, a cargo dos Fiscais Técnico e Requisitante do Contrato
     • verificação de aderência aos termos contratuais, a cargo do Fiscal Administrativo do Contrato
     • verificação da manutenção das condições classificatórias referentes à pontuação obtida e à habilitação técnica, a cargo dos Fiscais Administrativo e Técnico do Contrato
     • encaminhamento das demandas de correção à contratada, a cargo do Gestor do Contrato ou, por delegação de competência, do Fiscal Técnico do Contrato
     • encaminhamento de indicação de glosas e sanções por parte do Gestor do Contrato para a Área Administrativa
     • confecção e assinatura do Termo de Recebimento Definitivo para fins de encaminhamento para pagamento, a cargo do Gestor e do Fiscal Requisitante do Contrato
     • autorização para emissão de nota(s) fiscal(is), a ser(em) encaminhada(s) ao preposto da contratada, a cargo do Gestor do Contrato
     • verificação das regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias para fins de pagamento, a cargo do Fiscal Administrativo do Contrato
     • verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, a cargo do Fiscal Requisitante do Contrato, com apoio do Fiscal Técnico do Contrato
     • verificação de manutenção das condições definidas nos Modelos de Execução e de Gestão do contrato, conforme disposto nos arts. 19 e 20, respectivamente, a cargo dos Fiscais Técnico e Requisitante do Contrato
     • encaminhamento à Área Administrativa de eventuais pedidos de modificação contratual, a cargo do Gestor do Contrato
     • manutenção do Histórico de Gestão do Contrato, contendo registros formais de todas as ocorrências positivas e negativas da execução do contrato, por ordem histórica, a cargo do Gestor do Contrato