PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

1. I - Planejamento da Contratação

   • I - Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação
     • I - Representante da área técnica
     • II - Representante da solicitante
     • III - Representante da área administrativa
   • II - Estudo Técnico Preliminar da Contratação
     • I – Definição e especificações das necessidades de negócio e tecnológicas
     • II - Avaliação das soluções que atendam aos requisitos, considerando
     • III - Análise e comparação entre os custos das soluções identificadas, considerando-se valores de aquisição dos ativos, insumos, garantia e manutenção
     • IV - Escolha da Solução de Tecnologia da Informação e justificativa que contemple
     • V - Avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão para viabilizar a execução contratual, abrangendo
     • VI - Avaliação e definição dos recursos materiais e humanos necessários à implantação e à manutenção da Solução de Tecnologia da Informação
     • VII - Definição dos mecanismos para continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação em eventual interrupção contratual
     • VIII - Declaração da viabilidade na forma de Requisição do SIORG (ou inviabilidade, com justificativa formal) da contratação
   • III - Análise de Riscos
     • I - Identificação dos principais riscos que possam comprometer os processos de contratação e de gestão contratual
     • II - Identificação dos principais riscos que possam fazer com que a Solução de Tecnologia da Informação não alcance os resultados pretendidos
     • III - Mensuração das probabilidades de ocorrência e dos danos potenciais relacionados a cada risco identificado
     • IV - Definição das ações previstas a serem tomadas para reduzir ou eliminar as chances de ocorrência dos eventos relacionados a cada risco
     • V - Definição das ações de contingência a serem tomadas caso os eventos correspondentes aos riscos se concretizem
     • VI - Definição dos responsáveis pelas ações de prevenção dos riscos e dos procedimentos de contingência
   • IV - Termo de Referência ou do Projeto Básico
     • I - Definição do objeto da contratação - definição clara e precisa do objeto, vedadas especificações que limitem ou frustrem a competição ou a realização do fornecimento
     • II - Justificativa para contratação e descrição da Solução de Tecnologia da Informação escolhida – deverá estar totalmente alinhada à definição do objeto e conter
     • III - Especificação dos requisitos da contratação
     • IV - Definição das responsabilidades da contratante, da contratada e responsabilidade da UTFPR como órgão gerenciador em Registro de Preços
     • V - Modelo de Execução do Contrato
     • VI - Modelo de Gestão do Contrato
     • VII- Modelo de Gestão do Contrato
     • X - Estimativas de preços da contratação
     • VIII - Definição do regime de execução do contrato, observado o disposto no inciso VIII do art. 6º da Lei nº 8.666, de 1993.
     • IX - Regime de execução do contrato
     • XI – Critérios e documentos para seleção do fornecedor com descrição dos critérios de escolha.

2. III - Gestão do Contrato

   • I - Do inicio do Contrato
     • I - Elaboração do Plano de Inserção da contratada, pelo Gestor do Contrato e pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato, observando a proposta vencedora
     • II - Elaboração do Plano de Fiscalização da contratada, pelo Gestor do Contrato e pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato, observando a proposta da contratada
     • III - Realização de reunião inicial convocada pelo Gestor do Contrato com a participação dos Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato, da contratada e dos demais intervenientes por ele identificados
   • II - Do Encaminhamento Formal de Demandas
     • I - definição e especificação dos serviços a serem realizados ou bens a serem fornecidos
     • II - Volume de serviços a serem realizados ou a quantidade de bens a serem fornecidos segundo as métricas definidas em contrato
     • III - Cronograma de realização dos serviços ou entrega dos bens, incluídas todas as tarefas significativas e seus respectivos prazos
     • IV - Identificação dos responsáveis pela solicitação da Área Requisitante da Solução
   • III - Do Monitoramento da Execução
     • I - Confecção e assinatura do Termo de Recebimento Provisório, a cargo do Fiscal Técnico do Contrato, quando da entrega do objeto resultante de cada Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens
     • II - Avaliação da qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e justificativas, a partir da aplicação das Listas de Verificação e de acordo com os Critérios de Aceitação definidos em contrato, a cargo dos Fiscais Técnico e Requisitante do Contrato
     • III - Identificação de não conformidade com os termos contratuais, a cargo dos Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato
     • V - Verificação da manutenção das condições classificatórias referentes à pontuação obtida e à habilitação técnica, a cargo dos Fiscais Administrativo e Técnico do Contrato
     • VI - Encaminhamento das demandas de correção à contratada, a cargo do Gestor do Contrato ou, por delegação de competência, do Fiscal Técnico do Contrato
     • VII - Encaminhamento de indicação de glosas e sanções por parte do Gestor do Contrato para a Área Administrativa
     • VIII - Confecção e assinatura do Termo de Recebimento Definitivo para fins de encaminhamento para pagamento, a cargo do Gestor e do Fiscal Requisitante do Contrato
     • IX - Autorização para emissão de nota(s) fiscal(is), a ser(em) encaminhada(s) ao preposto da contratada, a cargo do Gestor do Contrato
     • X - Verificação das regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias para fins de pagamento, a cargo do Fiscal Administrativo do Contrato
     • XI - verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, a cargo do Fiscal Requisitante do Contrato, com apoio do Fiscal Técnico do Contrato
     • XII - verificação de manutenção das condições definidas nos Modelos de Execução e de Gestão do contrato, a cargo dos Fiscais Técnico e Requisitante do Contrato
     • XIII - encaminhamento à Área Administrativa de eventuais pedidos de modificação contratual, a cargo do Gestor do Contrato
     • XIV - manutenção do Histórico de Gestão do Contrato, contendo registros formais de todas as ocorrências positivas e negativas da execução do contrato, por ordem histórica, a cargo do Gestor do Contrato
   • IV - Da Transição e do Encerramento Contratual
     • I - a manutenção dos recursos materiais e humanos necessários à continuidade do negócio por parte da Alta Administração
     • II - a entrega de versões finais dos produtos e da documentação
     • III - a transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução de Tecnologia da Informação
     • IV - a devolução de recursos
     • V - a remoção de perfis de acesso
     • VI - a eliminação de caixas postais
     • VII - outras que se apliquem

3. II - Seleção do Fornecedor

   • I - Analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência
   • II - Apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes
   • III - Apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes