Tipificação dos Crimes

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Direito Penal Mind Map on Tipificação dos Crimes, created by Lucas de Almeida on 02/11/2017.
Lucas de Almeida
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Tipificação dos Crimes
  1. Comissivos
    1. Conduta +
    2. Omissivos
      1. Próprios
        1. Conduta -
        2. Impróprios/ por omissão/ qualificados
          1. Conduta +
            1. Posição de garante
              1. Pode e deve agir
            2. Consumado
              1. Apresenta todos os elementos legais do crime
              2. Tentado(Conatus)
                1. Não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
                2. Doloso
                  1. Culposo
                    1. Material (de resultado):
                      1. Só se consuma com a produção do resultado
                      2. Formal (de consumação antecipada, resultado cortado):
                        1. Aquele que se consuma com a simples conduta, não precisa do resultado. Ex: Sequestro, Corrupção
                        2. Mera conduta (mera atividade)
                          1. se consuma com a simples conduta. E não tem resultado.
                          2. Comum
                            1. S/ condição especial
                            2. Próprio
                              1. Com condição especial
                              2. Mão própria
                                1. Exige a qualidade especial de que só se pode ser cometido pelo sujeito em pessoa EX:Falso testemunho, Falsidade Ideológica
                                2. Perigo
                                  1. Abstrato
                                    1. perigo é presumido, não precisa ser demonstrado
                                    2. Concreto
                                      1. perigo deve ser demonstrado no caso concreto
                                    3. instantâneo
                                      1. consumação é imediata. EX: Homicidio
                                      2. Permanente
                                        1. consumação se prolonga no tempo EX: Sequestro, gatonet
                                        2. Instantâneo com efeitos permanentes
                                          1. consumação é imediata e seus efeitos são permanentes.
                                          2. Monossubjetivos (concurso eventual)
                                            1. Pode ser praticado por uma pessoa, ou por mais
                                            2. Plurisubjetivos (concurso necessário)
                                              1. É necessaria a participação de mais de uma pessoa
                                              2. Transeunte
                                                1. não deixa vestígios
                                                2. Não-transeunte
                                                  1. deixa vestígios
                                                  2. Plurinuclear conduta múltipla
                                                    1. Vários verbos Ex:Lei de Drogas
                                                    2. Crime progressivo
                                                      1. Dolo de crime grave, consequentemente passando por crimes mais leves
                                                      2. Progressão Criminosa
                                                        1. Dolo de crime mais leve, porém progride para um crime mais grave
                                                        2. Atentado ou de empreendimento
                                                          1. A pena do crime tentado é a mesma do consumado. EX:Fuga com violência (presídio)
                                                          2. Funcionais (funcionários públicos)
                                                            1. Próprios:
                                                              1. Se não fosse funcionário público, seria atípico
                                                              2. Impróprios
                                                                1. Se não fosse funcionário público, seria outro crime
                                                              3. Acessórios parasitários De fusão
                                                                1. Dependem da prática de um crime anterior
                                                                2. De rua
                                                                  1. classes sociais desfavorecidas.
                                                                    1. Cifra negra
                                                                      1. Crimes de colarinho azul:
                                                                      2. Colarinho branco:
                                                                        1. cifras douradas
                                                                        2. Plurilocais
                                                                          1. Diversos locais Mesmo país
                                                                          2. Em trânsito
                                                                            1. somente uma parte da conduta ocorre em um país, sem lesionar bens jurídicos de seus residentes
                                                                            Show full summary Hide full summary

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                                                                            GoConqr suporte .
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                                                                            Teoria do Crime
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                                                                            Princípios Direito Penal
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