Tipificação dos Crimes

Tipificação dos Crimes

1. Comissivos

   • Conduta +

2. Omissivos

   • Próprios
     • Conduta -
   • Impróprios/ por omissão/ qualificados
     • Conduta +
     • Posição de garante
     • Pode e deve agir

3. Consumado

   • Apresenta todos os elementos legais do crime

4. Tentado(Conatus)

   • Não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

5. Doloso

6. Culposo

7. Material (de resultado):

   • Só se consuma com a produção do resultado

8. Formal (de consumação antecipada, resultado cortado):

   • Aquele que se consuma com a simples conduta, não precisa do resultado. Ex: Sequestro, Corrupção

9. Mera conduta (mera atividade)

   • se consuma com a simples conduta. E não tem resultado.

10. Comum

    • S/ condição especial

11. Próprio

    • Com condição especial

12. Mão própria

    • Exige a qualidade especial de que só se pode ser cometido pelo sujeito em pessoa EX:Falso testemunho, Falsidade Ideológica

13. Perigo

    • Abstrato
      • perigo é presumido, não precisa ser demonstrado
    • Concreto
      • perigo deve ser demonstrado no caso concreto

14. instantâneo

    • consumação é imediata. EX: Homicidio

15. Permanente

    • consumação se prolonga no tempo EX: Sequestro, gatonet

16. Instantâneo com efeitos permanentes

    • consumação é imediata e seus efeitos são permanentes.

17. Monossubjetivos (concurso eventual)

    • Pode ser praticado por uma pessoa, ou por mais

18. Plurisubjetivos (concurso necessário)

    • É necessaria a participação de mais de uma pessoa

19. Transeunte

    • não deixa vestígios

20. Não-transeunte

    • deixa vestígios

21. Plurinuclear conduta múltipla

    • Vários verbos Ex:Lei de Drogas

22. Crime progressivo

    • Dolo de crime grave, consequentemente passando por crimes mais leves

23. Progressão Criminosa

    • Dolo de crime mais leve, porém progride para um crime mais grave

24. Atentado ou de empreendimento

    • A pena do crime tentado é a mesma do consumado. EX:Fuga com violência (presídio)

25. Funcionais (funcionários públicos)

    • Próprios:
      • Se não fosse funcionário público, seria atípico
    • Impróprios
      • Se não fosse funcionário público, seria outro crime

26. Acessórios parasitários De fusão

    • Dependem da prática de um crime anterior

27. De rua

    • classes sociais desfavorecidas.
    • Cifra negra
    • Crimes de colarinho azul:

28. Colarinho branco:

    • cifras douradas

29. Plurilocais

    • Diversos locais Mesmo país

30. Em trânsito

    • somente uma parte da conduta ocorre em um país, sem lesionar bens jurídicos de seus residentes