A Proteção Jurídica

A norma jurídica
Norteia o Direito do trabalho
1. Tudo isso com a finalidade de de visualizar alternativas para conduzir a proteção juridica efetiva da saúde dos trabalhadores
Finalidade do Direito
1. Assegura a estabilidade nas relações sociais, garantindo os valores fundamentais da segurança e da Justiça
Norma Jurídica
1. Gênese
  1. Ocorre especialmente pela , ordem social, a convivência do ser humano que é levado a interagir
2. Estrutura
  1. Pode ser vista por 2 aspectos
    1. Externamente
      1. Torna-se visível nos diplomas legais, regulamentos, costumes, jurisprudência etc...
    2. Internamente
      1. Ligado diretamente ao Preceito e Sanção
      2. Preceito
        Preescreve normativamente o comportamento
  2. Sanção
    1. Dita a consequência para aquele que se desvia da conduta
3. Normas de ordem pública
  1. é o conjunto de valores, princípios e normas que se pretende sejam observados em uma sociedade.
4. Eficacia da Norma Jurídica
  1. Realização Espontânea do Direito
    1. é vista como a realização espontânea direito, ou seja, adesão voluntária

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