ESTATUTO UFMS

ESTATUTO UFMS

UFMS = Fundação
1. Dto Público
2. Reg. Adm DESCENTRALIZADO
  1. Natureza MULTICAMPUS
    1. É dividida em unid. adm central, setorial e suplementantes no Estado
3. Pode alienar, permutar e comprar bens
  1. Aprovação Cons. DIRETOR
4. PRINCIPIOS
  1. Unid. Patrimonial e Adm
    1. Adm. Setorial, porém integrada
  2. Respeito as diversidades
  3. Uso dos recursos de forma racional
  4. Gestão Democratica
Instrumentos Institucionais
1. CF
2. REG. INTERNO GERAL
3. LEIS FEDERAL
4. ESTATUTO UFMS
5. INSTRUM. NORMATIVOS
6. REG. INTERNO COLEGIADOS
AUTONOMIA
1. Didatico Cientifica
  1. Tudo que for relacionado a programas de ensino
  2. Conferir graus e demais aos academicos
2. Administrativa
  1. Politicas internas de capacitação, prest. de serv., normas e criterios
3. Financeira/Orçamentaria/Patrimonial
  1. Adm patrimonio, recursos, doações. Buscar/firmar parcerias, etc
    1. RECURSOS FINANCEIROS
      1. Doações PF e PJ, Orçamento dos 3 Poderes, taxas e emolumentos, prestação de serv., aplicação, patentes, marcas, etc
      2. Anualmente = Plano orçamentario c/ base no Plano de Desenv. Institucional
OBJETIVOS
1. Conhecimento p/ qualidade de vida do ser humano
2. Educar p/ o desenvolvimento sustentavel
3. Contribuir p/ inovações, descobertas cientificas, técnicas e tecnologico
4. Participar das politicas nacionais
5. Garantir a todos acesso ao ensino gratuito e igualdade de condições p/ o acesso e permanencia
ESTRUTURA
1. Conselhos Superiores
  1. 1.Universitário, 2.Diretor, 3.Graduação, 4. Pós e Pesquisa, 5. Extensão, Cultura e Esporte
    1. 1. ORGAO DE JURISDICAO SUPERIOR em recursos. 2/3 dos membros sobre propostas de criação, extinção, alteração e implantação de Unid. Setorial e Suplementar
      1. Ouvido o Cons. Diretor
      2. Encaminhado por Cons. Universitario ou Reitor
      3. Analisam: viabilidade técnica, financeira, social e a disponibilidade de cargos de direção e função $$
      4. Podem buscar parcerias
      5. Reitor + Vice + Pro Reitores + Diretores de Centro, Campus, Faculdade, Instituto + 1 Docente de cada Unid. Setorial + 02 Docentes Magisterio Superior + 02 tecnico adm + 02 discentes + 01 aposentado + 03 civis + 01 do Gov Fed = minimo de 20
    2. 2. Orgão de Jurisdição Superior: adm., disciplinar, econom. financeiro e patrimonial
      1. Reitor + Vice + Pro Reitores + 01 Diretor de cada Unid. Setorial + 02 tecnico adm + 02 discentes + 01 aposentado = minimo de 13
        Cabe recurso por ilegalidade ao 1. - Prazo de 10 dias
    3. 3. Orgão de Jurisdição Superior: didatico pedagogico de graduação
      1. Pro Reitor Graduação + Chefes de Pro Reitoria de Graduacao+ 01 Docente de cada Unid. Setorial + 01 Tec. Adm + 01 Discente
        Cabe recurso por ilegalidade ao 1. - Prazo de 10 dias
    4. 4. Orgão de Jurisdição Superior: pesquisa cient., tecnologico e inovação, pós
      1. Pro Reitor de Pesquisa e Pós + Chefes de Pro Reitoria de Pesquisa Pós + 01 Docente de cada Unid. Setorial + 01 tec. adm. + 01 discente Pós
        Cabe recurso por ilegalidade ao 1. - Prazo de 10 dias
    5. 5. Orgão de Jurisdição Superior: extensão, cultura e esporte
      1. Pro Reitor de Extensão + Chefes de Pro Reitoria de Extensão + 01 Docente de cada Unid. Setorial + 01 tec. adm + 01 Discente regular
        Cabe recurso por ilegalidade ao 1. - Prazo de 10 dias
2. Unid. de Adm Central
  1. Reitoria, Vice e Pró Reitoria
    1. Reitoria é EXECUTIVO
      1. Reitor e Vice = mandato de 4 anos. Pode 1 recondução. Em sua ausencias assume Pro Reitor
3. Unid. Suplementares
  1. Vinculada a Reitoria
    1. Finalidade desportiva, cultural, técnica, assistencial, recreativa, apoio as ativ de pesquisa e extensão
      1. Agencia de TI e Comunicação, de Inovação, Desenvolvimento e Rel. Internacional e o HU
4. 6. Assembleia Universitaria
  1. 6. Convocada e presidida pelo Reitor. P/ debates, entrega de titulos
    1. Todos os Conselhos Superiores 1., 2., 3., 4., 5
5. 7. Unid. de Adm. Setorial
  1. Campus, Faculdades, Institutos e Escola
    1. Administrada por CONSELHOS (nvl Deliberativo) e DIRETORIAS (nvl Executivo)
      1. 7. Diretor + Coordenadores de Curso + Coordenadores de Graduação EAD + 01 Docente + 01 tec. adm. + 01 discente Graduação + 01 discente pós - todos da unid. adm. setorial
        Recurso = 10 dias p/ o Conselho ref. o assunto 3. 4. 5.
GERAIS
1. Strictu = doutorado/mestrado Lato = Especialização/ residencias

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