TITULO II

TITULO II

REQUISITOS INVESTIDURA
1. Brasileiro
2. 18 anos
3. Direito político
4. Exército e eleitoral
5. Aptidão física e mental
6. Escolaridade
FORMAS DE PROVIMENTO
1. PROMOÇÃO
2. APROVEITAMENTO
  1. Tomado sem efeito se não respeitar data e cassada disponibilidade
3. REINTEGRAÇÃO
  1. Cargo extinto, será em cargo de vencimento equivalente ou disponibilidade
    1. Seu anterior ocupante
      1. Reconduzido
      2. Aproveitado
      3. Disponibilidade
4. REVERSÃO
5. READAPTAÇÃO
  1. Estágio probatório não pode
6. NOMEAÇÃO
  1. EFETIVO
    1. Isolado
    2. De carreira
  2. COMISSÃO (30% EFETIVO)
    1. Interino acumula (uma remuneração)
7. RECONDUÇÃO
  1. Reintegração do anterior
  2. Inabilitação em estágio probatório
  3. Se provido o cargo, aproveitamento
8. PAN4R
  1. REI REPARE NO RECO
INSPEÇÃO MÉDICA
1. Posse
2. Readaptação
3. Reversão
4. Reintegração
5. Aproveitamento
ESTABILIDADE
1. ESTÁGIO PROBATÓRIO (3 ANOS)
  1. CIDA REEFIz COM QUALIDADE ÉTICA E DEDICAÇÃO
    1. Assiduidade
    2. Disciplina
    3. Postura ética, compromisso e dedicação
    4. Responsabilidade
    5. Eficiência no trabalho
    6. Qualidade do trabalho
    7. Capacidade de iniciativa
  2. PODE EM COMISSÃO OU DE CONFIANÇA
  3. NÃO
    1. Premio por assiduidade
    2. Assunto particular
  4. SUSPENSO
    1. Saúde
    2. Maternidade...
    3. Acidente de serviço
    4. Política
    5. Sangue
    6. Falecimento
    7. Casamento
    8. PAD
DISPONIBILIDADE
1. Extinção do cargo
2. Desnecessidade
3. Reintegração
  1. Reintegrado ou atual ocupante
EXCEDENTE
1. Readaptação
2. Reversão
REMOÇÃO
1. Mesmo quadro de pessoal
2. Deslocamento do servidor
3. MODALIDADES
  1. Permuta
  2. Pedido
  3. Ofício
  4. Concurso interno
REDISTRIBUIÇÃO
1. DESLOCAMENTO DO CARGO
  1. Outro órgão
2. QUADRO GERAL DE PESSOAL
3. PRECEITOS
  1. Interesse da Administração
  2. Equivalência de vencimentos
  3. Manutenção da essência das atribuições do cargo
  4. Vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades
  5. Mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional
  6. Compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão
4. EQUI VIN COME MASSA
5. Se órgão for extinto e servidor não redistribuído, disponibilidade
VACÂNCIA
1. Posse em cargo inacumulável
2. Falecimento
3. Aposentadoria
4. Reabilitação definitiva
5. Demissão
6. Exoneração
  1. Oficio
    1. Não entrar em exercício no tempo
    2. Não passar no estágio probatório
  2. Pedido
7. Promoção
8. PEDRA FDP
SUBSTITUIÇÃO
1. Substituir alguém, ou cargo vago (comissão ou efetivo)
2. Padrão de maior valor do substituído
3. Direção, chefia ou assessoramento pode ocupar cargo de mesma natureza
4. CESSAR
  1. Retorno do titular
  2. Provimento do cargo
  3. Extinção do cargo

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