Norma Geral - Cessão de Empregados - Novacap

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Bianca Beatriz
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Bianca Beatriz
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Norma Geral - Cessão de Empregados - Novacap
  1. CESSÃO COM ÔNUS P/ CEDENTE SOMENTE PARA CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA
    1. SOLICITAÇÃO DE CESSÃO
      1. REQUISITANTE
        1. SOLICITAÇÃO JUNTO A SEPLAG
          1. ESTAR ADIMPLENTE COM OS RESSARCIMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CEDIDOS
          2. EMPREGADO REQUISITADO
            1. Ñ RESPONDENDO PAD
              1. Ñ ESTAR COM SANÇÃO DE PAD
                1. Ñ TER SOFRIDO SANÇÃO DE PAD NOSS ÚLTIMOS 6 MESES
              2. FORMAS DE CESSÃO
                1. COM ÔNUS P/ CESSIONÁRIA
                  1. SALÁRIO SUPERIOR A 1/10 DO SECRETÁRIO DE ESTADO P/ DF
                    1. SALÁRIO SUPERIOR A 1/5 DO SECRETÁRIO DE ESTADO P/ DEMAIS CASOS
                      1. PODE SER FEITO A COMPENSAÇÃO DE VALORES ENTRE A CEDENTE E CESSIONÁRIA
                      2. COM ÔNUS P/ CEDENTE
                        1. CARGOS DE GOVERNADORIA OU VICE- GOV. DO DF OU DA CASA CIVIL E GABINETE DE SEG. DA PRES. REP.
                          1. GABINETE DO DEP. FED. OU SENADOR DA BANCADA FED.
                            1. SECRETÁRIO MUNICIPAL NOS MUN. DA RIDE DO DF
                              1. PODER LEGISLATIVO OBS. LIMITES DO EXECUTIVO
                                1. NA C.L ATÉ 5 SERVIDORES POR GABINETE
                                  1. NO CONGRESSO ATÉ 2 SERVIDORES POR GABINETE DE DEP. FED. OU SENADOR
                                2. EM CASO DE CESSÃO P/ MANDATO SINDICAL O ÔNUS É CONFORME ACT
                                3. TIPOS DE CESSÃO
                                  1. CESSÃO COM ÔNUS
                                    1. CESSIONÁRIA NÃO RESSARCE CUSTOS
                                    2. CESSÃO SEM ÔNUS
                                      1. CESSIONÁRIA RESSARCE CUSTOS
                                    3. PROCEDIMENTOS
                                      1. 1.ÓRGÃO INTERESSADO -> SEPLAG
                                        1. 2.SEPLAG -> NOVACAP
                                          1. 3. DIR. ADM. (DRH) -> AUTUAR DOC.
                                            1. QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL E LOTAÇÃO DO EMP. OBS. REQUISITOS
                                              1. SITUAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA DO ÓRGÃO
                                                1. ENQUADRAMENTO DA SOL. JUNTO AS HIPÓTESES DA NORMA
                                                  1. 4. DIR. ADM -> CONSULTAR O O DIR. QUE O EMP. ESTÁ LOTADO
                                                    1. 5. DIR. CONSULTADO -> OUVE O CHEFE IMEDIADO -> AUT. OU NÃO
                                                      1. SE NÃO, JUSTIFICA
                                                        1. SE SIM, A DIRETORIA ENVIA O PROCESSO PARA P/ APRESENTAÇÃO DO EMPREGADO AO ÓRGÃO REQUISITANTE, CONSTANDO:
                                                          1. DATA DE INÍCIO DA CESSÃO;
                                                            1. DE QUEM SERÁ O ÔNUS?
                                                              1. PRAZO DE CESSÃO
                                                                1. OBRIGAÇÃO DO ENCAMINHAMENTO DA FREQUÊNCIA
                                                                  1. ATIVIDADES QUE PODEM SER DESENVOLVIDAS
                                                      2. RESSARCIMENTO
                                                        1. 1. CESSÃO C/ ÔNUS P/ CESSIONÁRIA, A NOVACAP SERÁ RESSARCIDA DOS VALORES PAGOS NO MÊS QUE O EMPREGADO FOI CEDIDO (SALÁRIO, VANTAGENS E ENCARGOS SOCIAIS)
                                                          1. SALÁRIO C/ HORAS EXTRAS
                                                            1. ENCARGOS SOCIAIS: FGTS, PIS/PASEP E SALÁRIO-FAMÍLIA
                                                              1. GRATIFICAÇÃO NATALINA, ABONO PECUNIÁRIO, FÉRIAS E ADICIONAIS, PROVISÕES, GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL, LICENÇA PRÊMIO
                                                              2. 2. DIRETORIA ADM + RH EMITE ATÉ ULTIMO DIA UTIL O RELATORIO P/ RESSARCIMENTO DOS CUSTOS RELATIVOS AO EMPREGADO E EFETUARÁ (5 DIAS ÚTEIS) DÉBITO À CESSIONÁRIA
                                                                1. SE A CESSIONÁRIA Ñ EFETUAR RESSARCIMENTO EM ATÉ 60 DIAS, A CESSÃO É REVOGADA. O EMPREGADO SE APRESENTA AO RH EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS
                                                                  1. DIRETORIA ADM TEM 5 DIAS ÚTEIS P/ COMUNICAR INADIMPLÊNCIA
                                                              3. DISPOSIÇÕES GERAIS
                                                                1. CONCURSADO Ñ PODE SER CEDIDO EM 1 ANO
                                                                  1. CESSÃO = 1 ANO PODE SER PRORROGADA
                                                                    1. APÓS O TÉRMINO DA CESSÃO, O EMPREGADO DEVERÁ SE APRESENTAR EM 1 DIA ÚTIL P IR AO RH DA CEDENTE. SE Ñ APRESENTAR CONTA FALTA Ñ JUSTIFICADA
                                                                      1. O EMPREGADO TEM DIREITO AOS BÔNUS E AUMENTOS SALARIAIS
                                                                        1. EXCEÇÃO
                                                                          1. COMISSIONADO EM CHEFIA
                                                                            1. QUEM TEM PARTICIPAÇÃO DE METAS E RESULTADOS
                                                                              1. GRATIFICAÇÕES POR CARGO DE CONFIANÇA
                                                                            2. O EMPREGADO CEDIDO NÃO PODERÁ SER SUBSTITUÍDO
                                                                              1. EM CASOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA A CESSIONÁRIA DEVERÁ ATENDER AS NORMAS/ LEIS DE ACESSIBILIDADE
                                                                              Show full summary Hide full summary

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                                                                              “In gaining knowledge, each area of knowledge uses a network of ways of knowing.” Discuss this statement with reference to two areas of knowledge
                                                                              Julianapabab
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                                                                              4. The Skeletal System - bones of the skull
                                                                              t.whittingham
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                                                                              Nikola Truong