A psicologia e as Demandas Atuais do Direito de Família

A psicologia e as Demandas Atuais do Direito de Família

1. Guarda compartilhada x Guarda exclusiva

   • Artigo 1.584 do CC/2002
     • Em casos de separação consensual, será observado o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos.
       • Se não houver acordo , a guarda será atribuída para aquele que reunir as melhores condições, não necessariamente econômicas.
   • Ambos mantêm o poder familiar, mas as decisões são tomadas pelo pai guardião.
     • Predominante no Brasil; Custódia da MÃE
   • Ambos detêm o poder familiar e a tomada de decisões.
     • Lei 6.350/08, inclusão da guarda compartilhada no Brasil. A guarda poderá ser modificada a qualquer tempo.
     • Origem: Inglaterra - Primeiro caso julgado: 1960.
       • Em 1976, foi assimilado pelo Direito francês, com o objetivo de amenizar os prejuízos da guarda exclusiva
         • Próximo passo: América do Norte - Guarda compartilhada jurídica: divisão de direitos e deveres e guarda compartilhada física: além da divisão de direitos e deveres, a divisão de domicílio.
           • Surge então: Guarda compartilhada x Guarda alternada
     • Não se aplica a todos os casos de separação conjugal
     • Na maioria dos casos é satisfatório.

2. Lima ressalta que é frequente o abandono do pai, após a separação conjugal.

3. Síndrome da Alienação Parental - SAP

   • Um dos genitores programa o filho para alienar-se do outro com o objetivo de ser favorecido na disputa judicial
     • É necessário assegurar que o genitor acusado, não merece ser rejeitado pela criança para se que se configure SAP
       • Sintomas encontrado por Gardner: 1) Campanha de descrédito; 2)Justificativas fúteis; 3) Ausência de ambivalência; 4) Fenômeno de independência; 5) Sustentação deliberada; 6) Ausência de culpa sobre a crueldade do genitor alienado; 7) Presença de situações fingidas; 8) generalização de animosidade em relação a outros membros da família extensiva do genitor alienado.
         • Para o diagnóstico de SAP é necessário realizar entrevistas conjuntas, com todas as partes envolvidas e em todas as combinações possíveis.
           • Além do diagnóstico, é importante que os psicólogos busquem formas de intervenção

4. Falsas acusações de abuso sexual - um dos sintomas da SAP

   • Motivos: desde o sentimento de segurança até a busca por vingança
     • Dificuldade de estabelecer a veracidade das informações apresentadas pela criança
   • Necessidade de conhecimento dos psicólogos: práticas e procedimentos em disputa de guarda, técnicas de avaliação de abuso sexual e avaliação dos supostos avaliadores.
     • Não se inicia uma avaliação de abuso sexual, afirmando que esta seja verdadeira.
       • Entrevista: complicadores - memória, sugestionabilidade, real e fantasia e veracidade de informações. Testemunho contaminado.
         • As crianças podem desenvolver algum tipo de patologia, ou até mesmo, passar acreditar que foram abusadas
         • Destaque para as Falsas Memórias

5. Resultados da pesquisa realizada pelas autoras

   • Questionários aplicados à Psicólogos com o mínimo de experiência em casos de alienação parental com vistas a obter a opinião destes quanto aos temas já apresentados
     • O resultado demonstrou a necessidade do psicólogo enquanto profissional estar ambientado com questões de Direito de Família e considerar em sua avaliação os vínculos afetivos da criança
       • Destaque nas respostas para a AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA/ PSICOLOGIA JURÍDICA
       • Despreparo dos profissionais