Aula 05 - PROVAS

Aula 05 - PROVAS

1. Interrogatório

   • é determinado de ofício pelo JUIZ
   • pode ser feito várias vezes e a qualquer tempo
   • Busca o esclarecimento dos fatos para o JUIZ

2. Depoimento

   • quando é requerida pela OUTRA PARTE
     • QUE BUSCA A CONFISSÃO
   • será prestado apenas UMA VEZ

3. TESTEMUNHAIS

   • SUSPEIÇÃO
     • Não há presunção de suspeição de testemunha que ESTEJA litigando ou tenha litigado contra a mesma empresa
     • Súmula 357
   • Número máximo de testemunhas
     • rito ORDINÁRIO
     • rito SUMARÍSSIMO
     • INQUÉRITO
   • Testemunhas comparecerão independente de intimação
     • A parte pode, se necessário, requerer ao juiz que intime a testemunha
       • CONDUÇÃO COERCITIVA
         • CASO A TESTEMUNHA NÃO COMPAREÇA MESMO INTIMADA

4. PERICIAIS

   • Condenação de ADICIONAL INSALUBRIDADE ou PERICULOSIDADE
     • em regra OBRIGATÓRIAS
     • quando impossível a realização da perícia
       • Empresa não existe mais e etc.
       • O.J. 278 SDI-1
     • quando não houver NECESSIDADE por razão de comprovação no FATO
       • SÚMULA 453 TST
   • JUIZ NÃO é OBRIGADO a concordar com o laudo pericial, mas deve FUNDAMENTAR

5. são produzidas na audiência

6. Documentais

   • apresentação
     • Reclamante
       • na PETIÇÃO INICIAL
         • em regra geral
     • Reclamado
       • na DEFESA
         • em regra geral
     • NO CURSO do processo poderá ser juntado novos documentos de prova
       • desde que seja exercido o CONTRADITÓRIO pela parte contrária
     • SÚMULA 8 TST
       • JUNTADA de DOCUMENTOS em fase RECURSAL deve ser JUSTIFICADA

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