5.1 Escrituração Contábil

5.1 Escrituração Contábil

1. Erro de Escrituração e sua correção

   • A escrituração é realizada com formalidades intrisecas extrinsecas
   • Essa formalidade impede que as info sejam alteradas
   • Para corrigir erros nas informações, são adicionadas novas informações para reverter o impacto das info erradas
   • Tem 3 conceitos como forma de correção
     • Estorno
       • Transferência
         • Complementação
           • Ressalva
             • (doutrina)
   • Erro na identificação da conta creditada, debitada ou Ambas.
     • A depender de como ocorreu, se somente a débito ou crédito, ou se a débito e a crédito simultaneamente, correção pode acontecer de duas formas
     • Estorno total seguido do lançamento correto
       • Transferência
         • É um extorno parcial do lançamento feito erroneamente
         • Corrigi o erro mediante um único lançamento
         • Usada somente quando somente o crédito ou o débito tenhm sido lançados erroneamente
         • Inversão das Contas
           • Conta que deveria ser creditada foi debitada e a conta que deveria ser debitada foi creditada.
           • Para resolver basta inverter o lançamento, porém em dobro, pois compensa e adiciona.

2. Processo de escrituração

   • São as formas de operacionalizar a escrituração na prática
     • Principais processos
       • Manual
         • Maquinizado
           • Feito em fichas e formulários com máquina de escrever, semi mecanizado
           • Informatizado, computadorizado, processo eletrônico
             • ECD - Escrituração Contábil Digital
               • SPED
                 • Sistema público de Escrituração Digital
                 • MOdernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelo contribuinte.
                 • Administrado pela Secretaria da receita Federal com participação de representantes indicados pelos usiários
                 • Não dispensa as empresas de manter sob sua guarda livros e docs na forma e prazos previstos na legislação
                 • Objetivos
                   • Promover integração dos fiscos
                   • Racionalizar e Uniformizar as obrigações acessórias para os contribuintes.
                   • Tornar mais celere a identificação de ilícitos tributários
               • SPED Contabil
                 • Trata da obrigação de transmitir em versão digital, os seguintes livros
                   • Livro diário e seus auxiliares
                   • Livro razão e seus auxiliares
                   • Livro balancetes diários, balanços e fichas de lançamento comprabatórios
                   • desde 2009 estão obrigados ao SPED-Contábil todas as sociedades empresárias tributadas pelo lucro real
                     • É facultativa para outras sociedade como as simples e microempresas e de pequeno porte optantes pelo simples nacional.
         • Feito a Mão livre

3. Normas Sobre Escrituração contábil

   • Código Civil
     • Determina que empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não.
     • Baseada na escrituração uniforme de seus livros
     • Levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico
     • Sistema de escrituração contábil é obrigatória para toda organização
       • pequeno empresário
     • contador ou técnico registrado no CFC
   • Lei Nº 6.404/76
     • Disciplina o funcionamento das sociedade por ações
     • Determina que a escrituração da empresa será mantida em registros permanentes
     • Registros de escrituração não deverão ser alterados quando outras normas determinarem procedimento diverso a essa lei
     • Deverá haver registros auxiliares com o fim de atender as exigências do fisco
   • Normas editadas pelo CFC
     • Lei Nº 11.638/07
       • Decreto lei 486/69
         • Obriga todo comerciante a seguir ordem uniforme de escrituração, mecanizada ou não, utilizando os livros e papeis adequados.
         • O pequeno comerciante é dispensado
       • Considera-se de grande porte, para fins exclusivos dessa lei, a sociedade ou conjunto de sociedade sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a 240 milhões de reais, ou receita bruta anual 300 milhões de reais
     • Tem competência para editar normas técnicas e profissional,O CFC é responsável por regular a contabilidade no páis.
   • CVM tem poder para ditar normas contábeis, somente para empresas abertas, aquelas que comercializam ações na bolsa
     • CVM (comissão de valores mobiliarios) é uma autarquia federal, que fiscaliza, regulamenta e desenvolve o mercado de valores mobiliarios, visando seu fortalecimento.

4. Formalidade da escrituração Contábil

   • Com fim de evitar vicios intrisecos, são estabelecidas regras chamadas formalidades da escrituração
   • Vicio intriseco
     • Relacionado aos lançamentos
   • Vicios extrinsecos
     • Relacionado ao livro de escrituração
   • Formalidades Intrisecas
     • Decreto 486/69 estabelece que escrituração será completa em idioma e moeda corrente nacional
     • Em forma mercantil, com individuação e clareza, por ordem cronológica de dia, mês e ano
     • C. Civil
       • Permite uso de códigos e números ou de abreviaturas
       • Que constem em livro próprio, regularmente autenticado
     • CFC
       • Determina que o Nível de detalhamento da escrituração contábil deve estar alinhado as necesidades de informação de seus usuários
       • Exerce sua competência de editar normas de contabilidade de natureza técnica e profissional
     • Formalidades Intrisecas na Escrituração Contábil Digital
       • Código civil
         • Tratou apenas sobre a obrigatoriedade de adoção do livro diário
         • Dispos sobre a possibilidade de substituilo por fichas em caso de escrituração em forma eletrônica
       • CFC
         • Determina que também deve ser realizado em conformidade com técnicas gerias de contabilidade
       • Formalidades Extrinsecas (Externas)
         • Formalidade Extrinsecas na Escrituração Digital
           • Deverão ser assinados digitalmente pela entidade e pelo profissional da CONTABILIDADE
             • Serem autenticados no registro Público Competente
               • Código Civil
                 • O único Livro obrigatório é o diário
                 • Autentificação de livros digitais
                   • Não pode ser feita sem que seja inscrito o empresário ou a sociedade empresária que poderá fazer autentificar livros não obrigatórios
         • Se referem aos livros de escrituração
         • Código civil e o CFC
           • Os livros contábeis obrigatórios, não digitais, devem ter as seguintes formalidades
             • Serem encardenados
               • Terem suas folhas numeradas sequencialmente
                 • Conterem termo de abertura e de encarramento assinados pelo titular ou representante legal da entidade e pelo profissional de contabilidade habilitado pelo CRC
                   • Autenticados no Registro Público de Empresas mercantis
         • Refere-se ao livro em si, mas externamente