Sursis

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Mapa Mental em Sursis, criado por victor Menezes em 27-05-2018.
victor Menezes
Mind Map by victor Menezes , updated more than 1 year ago
victor Menezes
Created by victor Menezes over 6 years ago
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Resource summary

Sursis
  1. Requisitos
    1. Objetivos
      1. Pena privativa de liberdade
        1. Detenção, reclusão e prisão simples
        2. Pena não superior a 2 anos ou 4 anos, por razões de saúde ou idade (70).
          1. Sentença transitada em julgado
          2. Subjetivos
            1. Não ser reincidente em crime doloso
              1. Não ser indicada a substituição por pena restritiva de direitos
                1. Circunstâncias judiciais autorizem
              2. Condições
                1. Judiciais
                  1. Especificada na sentença
                  2. Legais
                    1. Sursis Simples
                      1. No primeiro ano deve prestar serviços à comunidade ou limitar-se aos fins de semana.
                      2. Sursis Especial
                        1. Proibição de frequentar determinados lugares
                          1. Proibição de ausentar-se da comarca sem autorização do juiz
                            1. Comparecimento mensal para informar suas atividades
                              1. Reparação do dano (se houver como)
                          2. Período de Prova
                            1. Crime
                              1. Sursis Simples
                                1. 2 a 4 anos
                                2. Sursis Etário/Humanitário
                                  1. 1 a 3 anos
                                3. Contravenção
                                  1. 1 a 3 anos
                                4. Via
                                  1. Audiência admonitória
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