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Description
Mind Map by Adriano Pereira, updated more than 1 year ago
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Created by Adriano Pereira
almost 6 years ago
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Objetivos da lei 5.959 ZEIS, HMP E
HIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
- GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
DIGNA
- compreendida como a
fruição de condições de:
- habitabilidade
- mobilidade
- acessibilidade
- sustentabilidade
econômica, social e
ambiental
- habitabilidade
- compreendida como a
fruição de condições de:
- REDUZIR O DÉFICIT HABITACIONAL
- GARANTIR A
SEGURANÇA JURÍDICA
DA POSSE
- AMPLIAR A OFERTA DE ÁREAS
URBANIZADAS PARA A PRODUÇÃO
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
- ESTIMULAR A PRODUÇÃO, POR
PARTE DE :
- ASSOCIAÇÕES POPULARES
- COOPERATIVAS HABITACIONAIS
- INICIATIVA PRIVADA
- HIS, HMP
- Prioritariamente em
Zonas dotadas de
infraestrutura
- Prioritariamente em
Zonas dotadas de
infraestrutura
- ASSOCIAÇÕES POPULARES
- VIABILIZAR A
SUSTENTABILIDADE
ECONÔMICO-SOCIAL BASEADA
EM:
- POLÍTICAS E PROJETOS
DE GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA
- POLÍTICAS E PROJETOS
DE GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA
- PROMOVER A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA E DE GRUPOS SOCIAIS
VULNERÁVEIS , COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA:
- CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- IDOSOS
- MULHERES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
- CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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