N4 PARTE 3

N4 PARTE 3

1. 1. Sesmt Centralizado

   • 1.1 Sesmt Centralizado dependente da distância
     • até 5.000 (cinco mil metros)/ 5km
     • Regras de dimensionamento
       • Total de empregados
       • Grau de risco da atividade principal
   • 1.2 Empresas com estabelecimentos que se enquadram e outros que não se enquadram no Quadro II
     • estabelecimentos no mesmo ou DF, a assistência será feita pelos SESMTS que se enquadram
     • Regras de dimensionamento
       • grau de risco 1
         • somatório
           • Empregados no estabelecimento com maior número
           • Média aritmética do número de empregados dos demais estabelecimentos
         • Membros do SESMT deverão cumprir jornada de tempo integral
       • graus de risco 2, 3 e 4
         • Somatório dos empregados de todos os estabelecimento
   • 1.3 Empresas com estabelecimento que isoladamente não se enquadram no Quadro II
     • Poderá ter Sesmt centralizado se com o total de empregados dos estabelecimentos, alcance os limites do Quadro II
     • Regras de dimensionamento
       • Grau risco 1
         • Somatório
           • Empregados no estabelecimento com maior número
           • Média aritmética do número de empregados dos demais estabelecimentos
         • Membros do SESMT deverão cumprir jornada de tempo integral
       • graus de risco 2, 3 e 4
         • Somatório dos empregados de todos os estabelecimento

2. 2. SESMT COMUM

   • Comum a diversas empresas
   • Previsto na Convenção OIT 161
   • Casos
     • 2.1 Contratante e contratadas ( empresa contrata outra para prestar serviço em seus estabelecimentos)
       • 2.1.1 O estabelecimento da contratante de enquadra no Quadro II e i número de empregados da contratada exercendo atividade naquele estabelecimento não se enquadra
         • SESMT Contratante deverá estender seus serviços
       • 2.1.2 A empresa contratante e as outras por ela contratadas não se enquadram isoladamente no Quadro II, mas o total de ambas se enquadra
         • SESMT organizado
           • sindicato ou associação da categoria econômica correspondente ou
           • pelas próprias empresas interessasdas
           • Quem custeia?
             • Empresas usuárias, que devem participar das despesas na proporção do número de empregados de cada uma
       • 2.1.3 SESMT Comum às empresas contratadas sob gestão da contratante
         • Contratante possui SESMT próprio
           • número de empregados das contratadas, assistidos pelo SESMT Comum, não integra a base de cálculo do SESMT da contratante
         • SESMT comum sob gestão da contratante atende os empregados da contratada
         • Indispensável previsão em acordo ou convenção coletiva
         • Dimensionamento
           • Somatório dos empregados assistidos
           • Atividade econômica do estabelecimento da contratante
         • Funcionamento avaliado SEMESTRALMENTE por comisssão
           • REPRESENTANTE DA CONTRATANTE
           • SINDICATO
           • OU NA PERIODICIDADE PREVISTA EM ACT OU CCT
           • SRT
     • Empresas que não se enquadram no Quadro II
     • Empresas de mesma atividade econômica
     • Empresas do mesmo polo industrial ou comercial
   • 2.2 Empresas que não se enquadram no quadro II
     • Poderá constituir SESMT COMUM organizado pelo
       • sindicato
       • associação da categoria econômica interessada
       • próprias empresas interessadas
     • Dimensionamento
       • Somatório dos empregados das empresas
     • Será mantido pelas empresas usuárias - proporção de empregados de cada uma
   • 2.3 Empresas de mesma atividade econômica
     • Condição
       • Localizadas em um mesmo município ou municípios limítrofes
       • Estabelecimentos se enquadrem ou não no Quadro II
       • Previsto em convenção ou acordo coletivo
     • Poderá ser organizado
       • Sindicato patronal
       • próprias empresas interessadas
     • Regra de dimensionamento
       • Somatório dos trabalhadores assistidos
     • Deve ser avaliado SEMESTRALMENTE por comissão
       • representante da contratante
       • sindicato dos trabalhadores
       • SRT ou na forma e periodicidade previstas na convenção ou acordo coletivo
   • 2.4 Empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial
     • Condição
       • SESMT COMUM organizado empresas interessadas, desde que previsto nas convenções ou acordos coletivos das categorias envolvidas
       • É possível que as empresas tenham atividades diferentes
     • Regra de dimensionamento
       • Somatório dos trabalhadores assistidos e atividade econômica que empregue o maior número de trabalhadores
       • SESMT COMUM avaliado SEMESTRALMENTE por comissão composta
         • representantes da contratante
         • sindicato dos trabalhadores
         • SRT
         • Ou forma e periodicidade previsto em convenção ou acordo

3. 3. SESMT Sazonal

   • CONDIÇÃO
     • empresas que trabalham em regime sazonal
   • Regra de dimensionamento
     • Média aritmética do número de empregados do ano civil anterior (jan a dez)
   • Serviço ùnico de Engenharia e Medicina
     • Somente grau 1
     • Obrigada a constituir SESMT
     • Já possua outros serviços de engenharia e medicina composto por engenheiros e médicos
     • Poderá integrar ambos os serviços
     • Não deve ser confundido com SESMT Centralizado ou outro tipo
     • Não possui caráter assistencialista
     • Obrigatório: Programa bienal de segurança e medicina do trabalho
       • Necessária aprovação SIT