09-LICENÇAS 1

09-LICENÇAS 1

1. A) MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

   • DOENÇA DO CÔNGUGE/COMPANHEIRO
   • DOS PAIS/FILHOS/PADRASTOS OU MADASTRA
   • ENTEADO OU DEPENDENTE Q VIVA A SUAS EXPENSAS E CONSTE DO SEU ASSENTAMENTO FUNCIONAL
     • COMPROVAÇÃO PERÍCIA MÉDICA OFICIAL
   • SÓ SERÁ DEFERIDA SE ASSISTÊNCIA DIRETA SERVD INDISPENSÁVEL
     • E Ñ PUDER SER PRESTADA SIMULTANEAMENTE C/CARGO OU MEDIANTE COMPRENSAÇÃO DE HORÁRIO
   • É VEDADO EXERCICIO ATIV REMUNERADA DURANTE LICENÇA
   • PRAZO INFERIOR 15 DIAS DISPENSA PERÍCIA MÉDICA

2. LICENÇA CONCEDIDA DENTRO DE 60DIAS DO TÉRMINO DE OUTRA DA MSM ESPÉCIE

   • SERÁ CONSIDERADA PRORROGAÇÃO

3. A) LICENÇA + PRORROGAÇÃO PODERÁ CONCEDIDA A CADA 12 MESES

   • ATÉ 60D CONSECUTIVOS OU Ñ MANTIDA A REMUNERAÇÃO
   • ATÉ 90D CONSECUTIVOS OU NÃO SEM REMUNERAÇÃO
   • LICENÇA C/ REMUNERAÇÃO Q EXCEDER 30D EM 12M CONTADOS APENAS EFEITO APOSENTADORIA OU DISPONIBILIDADE
     • LICENÇA Ñ REMUNERADA Ñ É CONTADA P/ QUALQ EFEITO

4. LICENÇA AFASTAMENTO CÔNJUGE/COMPANHEIRO

   • DESLOCADO OUTRO PONTO TERRITÓRIONAC/INTNCNL
   • OU P/ EXERCÍCIO MANDATO ELETIVO DOS PODERES EXECTV E LEGISLTV
   • PRAZO INDETERMINADO S/ REMUNERÇ
     • PERÍODO Ñ COMPUTADO P/QUALQUER EFEITO
   • EXERCÍCIO PROVISÓRIO CASO CÔNJUGE TBM SERV PÚBLICO CIVIL/MILITAR
     • EXERCÍCIO PROVISÓRIO
     • ORGÃO/ENTIDADE DA ADM FED DIR/AUTARQUICA OU FUNDACIONAL
       • ATIV COMPATÍVEL COM CARGO

5. LICENÇA SERV MILITAR

   • LICENÇA SERV CONVOCADO P/ SERV MILITAR
   • CONCLUÍDO SERV MILITAR ATÉ 30D S/REMUNERAÇÃO
     • P/ REASSUMIR O EXERCÍCIO DO CARGO
     • É CONSIDERADO EFETIVO EXERC DO CARGO