CHEQUE (Títulos de Crédito)

CHEQUE (Títulos de Crédito)

1. Cheque Pós-datado

   • Apresentado a pagamento antes do dia indicado como data da emissão é pagável no dia da apresentação.
   • Popularmente conhecido como cheque pré-datado
   • Liquidez, certeza e exigibilidade mantidas.
   • Permite transferência à terceiro.

2. Cheque-Cruzado

   • Destina-se a tornar segura a liquidação de cheques ao portador.
   • Possibilidade de identificar a pessoa em favor de quem o cheque foi liquidado.
   • É faculdade exclusiva do portador e do sacador, mediante a aposição de dois traços paralelos no anverso do título.
   • Pode ser: Geral ou ao portador se entre os dois traços não houver nenhuma indicação ou existir apenas a indicação "banco" ou outra equivalente; Especial ou nominal se entre os dois traços existir a indicação do nome do banco.

3. Cheque para creditar

   • Cheque para ser creditado em conta ou cheque para ser levado em conta.
   • Não pode ser pago em dinheiro, devendo ser creditado em conta do beneficiário.
   • O depósito do cheque em conta de seu beneficiário dispensa o respectivo endosso.
   • O banco somente pode efetuar o depósito na conta do favorecido pelo cheque.

4. Cheque visado

   • A pedido do emitente ou do portador legítimado, o banco sacado pode lançar e assinar, no verso do cheque não ao portador e ainda não endossado.
   • A função do visto deve circunscrever-se à demonstração de estar a provisão a disposição do tomador.
   • É um atestado antecipado da existência de fundos na conta corrente do emitente, pela instituição bancária sacada.
   • Vencido o prazo de apresentação, o sacado creditará a quantia reservada na conta do emitente.

5. Cheque de turismo

   • É o cheque de viagem
   • Quando adquirido pelo correntista, deve ser firmado por duas vezes: na aquisição e na liquidação.
   • Os bancos que com ele operam, vendem o cheque isolado ou em talonários, com importâncias fixas, impressas em seu texto.
   • Sua finalidade é obviar os riscos do transporte de numerário, proporcionando segurança aos portadores viajantes contra perda, furto ou roubo.

6. Cheque postal

   • Os correios, por suas agências, fazem as vezes dos bancos, pagando os cheques contra eles emitidos.
   • Tem por finalidade proporcionar a realização de negócios a distância, como um meio de pagamento simples, garantido e rápido.

7. Cheque administrativo

   • Também denominado cheque passado sobre o próprio sacado, cheque bancário, cheque de caixa ou cheque de direção.
   • É o cheque emitido pelo banco contra si mesmo, ou seja, contra um de seus estabelecimentos , em favor de terceiro.
   • Sacador e sacado confundem-se, devendo ser, necessariamente nominativo.
   • Tem por objetivo ensejar ao cliente do banco operar em agências diversas daquele.
   • É sempre nominativo.
     • Acadêmico: JARDEL FURTADO

8. Cheque plural

   • Deve ser emitido numa única via.
   • Cheque nominal emitido num país, para ser pago em outro, faculta-se ao sacador emitir vários exemplares.
   • Representam uma só obrigação, um só valor, e o pagamento de uma via quita todas as outras.

9. Cheque garantido

   • Conhecido como cheque ouro, cheque especial, cheque azul, os cheques garantidos têm como característica básica o fato de poderem ser pagos em valor supeior á provisão existente.
   • Resultam de um contrato de abertura de crédito limitado no valor e no tempo, celebrado entre o correntista e o banco.
   • A cláusula que estipula juros a taxas variáveis, não especificada, é potestativa, principalmente quando acrescida de encargos e indexados não indicados, produzindo iliquidez.