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Direitos do Homem
Description
Mind Map on Direitos do Homem, created by Stefany Oliveira on 07/11/2018.
Mind Map by
Stefany Oliveira
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Created by
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Resource summary
Direitos do Homem
Ideal Universal
Problemas
Epistemológicos
Substanciais
Institucionais
Tipos
Abstratos
Universais
Morais
Preferenciais
Fundamentais
Novos problemas gerados pela institucionalização
Quatro Extremos
Escalão hierárquico supremo
Força de concretização suprema
Objetos sumamente importantes
Necessidade de interpretação
Três modelos da relação entre direitos fundamentais e democracia
Ingênuo
Idealista
Realista
Contradição
Democráticos
Ademocráticos
É necessário existir um caminho entre esses extremos
Representação política e argumentativa
Alexy
Normas jurídicas, por meio das quais são estabelecidos deveres de otimização aplicáveis em vários graus
Princípios
Larenz
Normas júricas que não possuem uma hipótese e uma consequência determinada.
Princípio da proporcionalidade
Supremo Tribunal Federal
Postulado normativo aplicativo, uma vez que é preciso atribuir-lhe um significado normativo autônomo
A proporcionalidade estabelece limites concreto-individuais à violação de um direito fundamental.
Kaufmann
Dever de proporcionalidade
Humberto Bergmann
Três elementos
Adequação
Necessidade
Proporcionalidade
É um princípio ou critério formal
Normas jurídicas mais importantes de um ordenamento jurídico
Se inserem nas categorias jurídicas
Estabelecem fins a serem perseguidos
Wollf- Bachof e Forsthoff
Os princípios funcionariam como fundamentos jurídicos para as decisões
Regras
Normas cujas premissas são, ou não, diretamente preenchidas
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