Criminologia

Criminologia

Conceito
1. Ciência que estuda o crime, criminoso, a vítima e o controle social da deliquência (CCVCS)
  1. Método EMPÍRICO (criado no Positivismo - observações/experiências) e INDUTIVO (raciocínio que considera casos particulares elaborando uma conclusão de aspecto geral). É uma ciência INTERDISCIPLINAR (análise multidisciplinar: biologia, psicologia, antropologia, estatística criminal, etc...)
    1. CARÁTER UNIVERSAL: critérios iguais da criminologia em todos os países
      1. Ciência / Evidencia fatores criminógenos / Preocupa com a segurança social / Utiliza técnicas de investigações criminológicas (inquérito social; qualificação, histórico do criminoso)
  2. Preocupa com a PREVENÇÃO
Criminologia Moderna
1. Analisa o crime de maneira global / Prioriza a prevenção e propõe modelos de estudos para a reação ao delito
  1. A criminologia é DINÂMICA pois o crime, como a sociedade, evolui com o passar do tempo
    1. Estuda o lado interno (ENDÓGENO) e o externo (EXÓGENO) do criminoso e vítima
2. Objeto
  1. Crime / Circunstancias / Autor / Vítima / Controle Social
  2. Deve orientar a política criminal (prevenção direta dos crimes socialmente relevantes)
  3. Deve orientar a política social (prevenção indireta de ações/omissões, embora não sejam crimes, merecem reprovação)
Divisão
1. ESCOLA POSITIVA
  1. LOMBROSO, academicamente a criminologia começa com sua obra "L'uomo Delinquente" / Delinquente nato
    1. Determinismo biológico: segundo lombroso, o delinquente nascia criminoso, de modo que a sua biologia (fatores endógenos) determinariam que este indivíduo em algum momento de sua vida iria praticar condutas criminosas
    2. A pena deveria ser imposta antes e depois do crime; penas mais adequadas: pena capital ou prisão perpétua.
    3. Teoria do criminoso nato: é um ser inferior, atávico, que não evolucionou, que sofre alguma forma de epilepsia, com suas correspondentes lesões cerebrais. O criminoso sempre nasce criminoso
  2. Etapa científica da criminologia
  3. Baseia-se no método empírico através da análise, observação e indução
  4. Preocupa-se com os apectos sociológicos e psicológicos do criminoso
  5. Delitos naturais: lesa o sentimento de altruísmo ou de piedade inerentes à condição humana. Violam a consciência média da sociedade
  6. Delitos legais: delito estabelecido pela legislação de cada país, não necessariamente irá afrontar a consciência média
2. ESCOLA CLÁSSICA
  1. BECCARIA, "Dos Delitos e das Penas" / Contra a Justiça Tradicional (torturas, excesso de poder punitivo do Estado, julgamentos secretos...)
  2. Etapa pré científica da criminologia
  3. Baseia-se no método lógico, dedutivo e dogmático
  4. Não havia preocupação com a origem do comportamento criminoso nem em como preveni-lo
  5. Demologia (não é ciência/pseudociência): a explicação do crime está relacionada com ideias de possessão sobrenatural
  6. Fisionomia (não é ciência/pseudociência): trabalha com a ideia de que a aparência do indivíduo, expressão corporal, são a resposta para a prática criminosa;
  7. Frenologia (não é ciência/pseudociência): têm por objetivo identificar a localização física de cada função anímica do cérebro
Idealizador: Paul Topinard. Difusor: Raffaelle Garófalo. Obra: O Homem delinquente.
Conceito de crime
1. Prática que tenha uma incidência massiva na população
2. Incidência aflitiva: conduta cometida de modo reinterado, que causa dor/sofrimento para as vítimas diretas, além de causar medo para o restante da população
3. Persistência: espaço temporal
Fase sociológica
1. FERRI. Pai da sociologia criminal. Obra: sociologia criminal
2. O crime é um fenômeno social
3. Pena: por si só é ineficaz; é necessário também a ocorrência de mudanças econômicas e sociais que deveriam ser realizadas pelo estado
tipologia do criminoso
1. Nato: Enrico Ferri concordava com a teoria do lombroso de modo que afirma que existe um determinismo biológico, que indica que as pessoas nascem criminosas. Vide Lombroso
2. Louco: é a pessoa que possui enfermidade mental ou/e uma atrofia no senso moral (caminho do bem/caminho do mal)
3. Habitual: “o crime como profissão”; começa com crimes leves (relacionada com a realidade social)
4. Ocasional: não é com frequência. Existem circunstâncias ambientais que levam o indivíduo a cometer o crime.
5. Passional: pratica crimes por paixões pessoais, como também paixões políticas e sociais
Teorias
1. Teorias do consenso
  1. O objetivo da sociedade é atingido quando existir concordância de todos os indivíduos quanto às regras de convívio. Se as instituições funcionam perfeitamente, todas as pessoas compartilham objetivos comuns e aceitam as normas vigentes a finalidade da sociedade será atingida.
  2. A sociedade é uma máquina, e as instituições são peças
  3. Ex de teorias: I.Escola de Chicago II.Associação diferencial III.Anomia IV.Desorganização social V.Subcultura delinquente.
    1. Escola de Chicago
      1. Estudo feito na universidade de Chicago na metade do séc. XIX
      2. Novos problemas vivenciados: devido à imigração na revolução industrial 1.Criminais 2.Administrativos Social
      3. Cidades pequenas: mais intensidade: controle social; informal; vizinhança;família; educação. Índice de crimes era menor; Cidades grandes: controle social formal: polícia; delegado; ministério público... o estado precisa atuar.
2. Teorias do conflito
  1. A harmonia social é uma exceção
  2. O conflito é normal e necessário para que a sociedade consiga evoluir
  3. Ex de teorias: I.Etiquetamento ou rotulação. II.Crítica ou radical
3. Teoria dos círculos concêntricos
  1. Anel central: comércio, bancos, lojas, indústrias
  2. Zona de transição: moradia de pessoas mais pobres
  3. Terceira zona: moradia de segunda geração
  4. Quarta zona: população de classe média
  5. Quinta zona: população de classe alta
4. Teoria das janelas quebradas
  1. Foi criada por psicólogos em 1969 e 1982
  2. Primeira conclusão: devido ao fato de um carro abandonado em um bairro pobre ter sido vandalizado em pouco tempo, os pesquisadores concluíram que existia relação entre pobreza e criminalidade. Após uma semana, os pesquisadores quebraram uma das janelas do carro localizado no bairro rico. Isto desencadeou o mesmo processo que ocorreu no bairro pobre.
  3. Segunda conclusão: não é a pobreza o fator determinante para a criminalidade, e sim, a desorganização social, a sensação de abandono e a ausência do Estado.
5. Teoria da tolerância zero
  1. É uma proposta de política criminal aplicada em NY, a qual afirma que o aumento da criminalidade se dá em decorrência de pequenas infrações penais. Entendia-se que ao impedir as infrações pequenas haveria o fim das infrações mais graves. Isto gerou a redução da criminalidade e o aumento da população carcerária.

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