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Poder Constituinte

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Concursos Públicos Direito Constitucional (Capítulo 2) Mind Map on Poder Constituinte, created by R Souza on 13/04/2019.
R Souza
Mind Map by R Souza, updated more than 1 year ago
R Souza
Created by R Souza about 5 years ago
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Resource summary

Poder Constituinte
  1. Originário
    1. cria uma nova CF
    2. Derivado
      1. Reformador
        1. Emenda
          1. 99 emendas desde CF/88
          2. Revisão
            1. 1 revisão desde CF/88
            2. reforma da CF
            3. Decorrente
              1. Institucionalizador
                1. Cria uma Constituição Estadual nova
                2. Reforma estadual
                  1. Reforma da Constituição Estadual
                  2. CEst
                3. Obs: Lei Orgânica Municipal e Distrital não é Constituição
                  1. Objeto: instituição e reforma
                    1. Origem: Federal e Estadual
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