Constituição

Constituição

1. sentido jurídico

   • Hans Kelsen
     • Hans Kelsen
     • sentido lógico-jurídico
       • Fundamento lógico transcendental da validade da constituição jurídico-positiva.
       • jurídico-positivo
         • Norma positivada suprema.
         • lei nacional em seu mais alto grau.
         • Norma positivada suprema.
     • Plano lógico-jurídico
       • situa-se em nível do SUPOSTO,do HIPOTÉTICO.
       • plano jurídico-positivo.
         • Corporificado pelas normas postas.

2. Fundamento de validade de todo sistema infraconstitucional.

3. Sentido Material

   • Carl Schmitt
     • O que define a constitucionalidade de uma norma será o seu CONTEÚDO.
       • Norma que defina e trate das regras estruturais da sociedade,de seus alicerces fundamentais.
       • Sentido Formal
         • Lei Constitucional
           • Forma como foi introduzida no ordenamento jurídico.

4. Konrad Hesse

   • Ordem Jurídica fundamental da coletividade
     • Não pode ser reformada ou derrogada por leis ordinárias.
     • Nenhuma disposição do ordenamento jurídico ou ato estatal poderá contradizê-la
     • Todos os poderes públicos,inclusive o legislativo,estão sujeitos aos seus termos

5. Classificação das constituicões sob o critério da alterabilidade

   • Const.Rígidas
     • Para sua alteração exigem processos legislativos mais rígidos,mais árduos,mais solenes do que das normas não constitucionais.
     • Const.Flexíveis
       • Não possuem um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que os das normas infraconstitucionais
       • Semiflexível ou semirrígida
         • Tanto rígida,como Flexível.
   • Fixas
     • Somente podem ser alteradas por um poder de competência igual àquele que a criou.
     • Constituicões Silenciosas.
   • Transitoriamente flexíveis
   • imutáveis
     • São vedadas qualquer alteração.
   • Superrígida
     • Em regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado,mas excepcionalmente em alguns pontos é imutável.