Arrecadação Tributária

Arrecadação Tributária

1. Impostos diretos

2. Impostos indiretos

3. Imposto Direto (IR, IPVA, IPTU)

   • impostos em “cascata”, que incidem sobre o faturamento
     • Fácil arrecadação, mas tira a competitividade dos produtos (importação e exportação)

4. Imposto Indireto (IPI, ICMS)

   • base de incidência é o valor adicionado, isto é, o que cada etapa agrega ao valor do produto.

5. Renda

   • Progressivo
     • pessoas de maior nível de renda pagam proporcionalmente mais impostos (IR)
   • Regressivo
     • classes de menor poder aquisitivo pagam proporcionalmente mais.
       • um indivíduo A de renda mensal de R$ 400, 00, ao comprar um refrigerante, paga o mesmo valor de imposto (“embutido” no preço) que o indivíduo B de renda mensal de R$ 10.000,00 para adquirir o mesmo refrigerante.
   • Proporcional
     • alíquota é igual para todos.

6. importante instrumento de desenvolvimento econômico e de redistribuição de renda.

   • imposto aumenta o preço
   • Subsídio abaixa o preço

7. Brasil

   • estrutura tributária fortemente regressiva
     • predominância de impostos indiretos
       • Somente países com fiscalização mais rígida conseguem extrair do contribuinte uma porcentagem maior de arrecadação via impostos declaratórios.
   • a complexidade do sistema impõe custos para as empresas que precisam dispor de estrutura adequada para atender a todas as necessidades impostas pela legislação fiscal.
     • aliada à excessiva concentração da base de incidência
       • estimulo a sonegação
   • 34% do PIB = Impostos
     • Contamos no país com uma série de incentivos de tipo regional com vistas ao desenvolvimento, para estimular o investimento, em determinadas regiões, como, por exemplo, o Nordeste, o Norte e o Espírito Santo entre outros.
   • Estrutura tributária
     • fundos de participação dos Estados (FPE)
     • fundo de participação dos municípios (FPM)

8. O sistema tributário deve criar o mínimo de distorções possíveis em termos de preços relativos para evitar desincentivos ao investimento.

9. Por outro lado, quando falamos em desenvolvimento, o sistema tributário deve ser flexível para facilitar o cumprimento de metas socialmente desejáveis.

10. Atua de forma anticiclica, acelerando ou desacelerando a economia