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Mind Map by zumbi landia, updated more than 1 year ago
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almost 9 years ago
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Copied by zumbi landia
almost 5 years ago
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Negócio
Jurídico
- Vícios do Consentimento
- São aqueles em que a vontade não é expressa de
maneira absolutamente livre, podendo ser eles:
Erro; Dolo; Coação; Lesão e; Estado de Perigo.
- São aqueles em que a vontade não é expressa de
maneira absolutamente livre, podendo ser eles:
Erro; Dolo; Coação; Lesão e; Estado de Perigo.
- Vícios
Sociais
- são aqueles em que a vontade manifestada não tem, na
realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia, sendo
eles: Fraude contra Credores e Simulação.
- são aqueles em que a vontade manifestada não tem, na
realidade, a intenção pura e de boa-fé que enuncia, sendo
eles: Fraude contra Credores e Simulação.
- Erro: O erro é um engano fático, uma falsa
noção da realidade, ou seja, em relação a
uma pessoa, negócio, objeto ou direito,
que acomete a vontade de uma das partes
que celebrou o negócio jurídico.
- Dolo: Pós artifícios ou manobras de uma
pessoa visando a induzir outra em erro a
fim de tirar proveito para si ou pra
terceiro na realização do negócio jurídico.
- Coação: A coação pode ser conceituada
como sendo uma pressão de ordem moral,
psicológica, que se faz mediante ameaça
de mal serio e grave, que poderá atingir o
agente, membro da família ou a pessoa a
ele legada, ou, ainda, ao patrimônio, para
que a pessoa pratique determinado
negócio jurídico.
- Lesão: é o prejuízo resultante da
desproporção existente entre as prestações
de um determinado negócio jurídico, em
face do abuso da inexperiência,
necessidade econômica ou leviandade de
um dos declarantes.
- Estado de Perigo: Configura o estado de perigo
quando alguém premido ela forte necessidade de
livrar-se de grave dano à pessoa, realiza negócio
jurídico com outrem, sabedor dessa necessidade,
em condições excessivamente onerosas.
- Fraude Contra credores: A fraude contra credores é um
vício social. É a prática de qualquer negócio jurídico pelo
devedor insolvente ou na iminência de o ser, que importe
em diminuição de seu patrimônio, coma finalidade de
frustrar o direito de seus credores ou represente violação
da igualdade dos credores quirografários.
- Fraude Contra credores: A fraude contra credores é um
vício social. É a prática de qualquer negócio jurídico pelo
devedor insolvente ou na iminência de o ser, que importe
em diminuição de seu patrimônio, coma finalidade de
frustrar o direito de seus credores ou represente violação
da igualdade dos credores quirografários.
- Estado de Perigo: Configura o estado de perigo
quando alguém premido ela forte necessidade de
livrar-se de grave dano à pessoa, realiza negócio
jurídico com outrem, sabedor dessa necessidade,
em condições excessivamente onerosas.
- Lesão: é o prejuízo resultante da
desproporção existente entre as prestações
de um determinado negócio jurídico, em
face do abuso da inexperiência,
necessidade econômica ou leviandade de
um dos declarantes.
- Coação: A coação pode ser conceituada
como sendo uma pressão de ordem moral,
psicológica, que se faz mediante ameaça
de mal serio e grave, que poderá atingir o
agente, membro da família ou a pessoa a
ele legada, ou, ainda, ao patrimônio, para
que a pessoa pratique determinado
negócio jurídico.
- Dolo: Pós artifícios ou manobras de uma
pessoa visando a induzir outra em erro a
fim de tirar proveito para si ou pra
terceiro na realização do negócio jurídico.
- Quando falamos de negócio jurídico, nos referimos a um ato que tem por
finalidade a aquisição, modificação ou extinção do direito. Ele forma uma
conduta de auto regramento de conduta das partes, com a intenção de satisfazer
seus interesses. Há seis defeitos do negócio jurídico e que o torna anulável, a
saber: o erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão e fraude contra credores. É
curioso observar o prazo decadencial de 4 (quatro) anos para se anular o negócio
jurídico defeituoso
- ATOS LÍCITOS
- São aqueles emanados da vontade
humana perfeitamente moldada pelas
normas legais, ou seja, uma manifestação
submissa à lei
- São aqueles emanados da vontade
humana perfeitamente moldada pelas
normas legais, ou seja, uma manifestação
submissa à lei
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