TEORIA GERAL DA PROVA I

TEORIA GERAL DA PROVA I

1. Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

   • "LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA" = sistema do livre convencimento motivado da prova
     • NESTE CASO O JUIZ DEVERÁ LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A PROVA QUE MAIS ENTENDER CONIVENTE
     • PORÉM ESTE FATO NÃO É ABSOLUTO: *O JUIZ DEVERÁ FUNDAMENTAR A DECISÃO *AS PROVAS DEVEM CONSTAR NOS AUTO DOS PROCESSOS. *AS PROVAS DEVEM TER SIDO FUNDAMENTADAS NO CRIVO DO CONTRADITÓRIO,somente pelo IP o juiz não poderá fundamentar a sua decisão.
     • O QUE É PROVA?
       • ELEMENTO PRODUZIDO PELAS PARTES OU MESMO PELO JUIZ,VISANDO O CONVENCIMENTO DESTE,ACERCA DE DETERMINADO FATO.
       • PROCESSO DE CONHECIMENTO DA CERTEZA,PARA QUE O JUIZ POSSA APLICAR O DIREITO.
       • É DIFERENTE DO OBJETO DA PROVA
         • SOMENTE OS FATOS SÃO OBJETO DE PROVA.
         • FATOS QUE NÃO NECESSITAM SEREM PROVADOS:
           • FATOS EVIDENTES,AXIOMÁTICOS
             • FATOS QUE SÃO,POR MEIO DO RACIOCÍNIO LÓGICO ,INTUITIVO. EX: FULANO NASCEU EM 1991 ENTÃO EM 2019 ESTA PESSOA TERÁ 28 ANOS.
           • FATOS NOTÓRIOS
             • FATO DE CONHECIMENTO DE TODAS AS PESSOAS.
           • PRESUNÇÕES LEGAIS
             • A LEI CONSIDERA FATOS PRESUMIDOS,EX:INOCÊNCIA DO RÉU,O ÔNUS DA PROVA É DO QUE O CULPA COMO NÃO INOCENTE,ATÉ QUE SE PROVE O CONTRÁRIO.
           • FATOS INÚTEIS
             • SÃO AQUELES COMPLETAMENTE IRRELEVANTES PARA A CAUSA,TOTALMENTE DISPENSÁVEIS.
           • O DIREITO NÃO PRECISA SER PROVADO,POIS JÁ ESTÁ ESCRITO EM LEI.
             • SOMENTE OS FATOS SÃO OBJETO DE PROVA,PORÉM TEMOS EXCEÇÃO:
             • EXCEÇÕES:
               • QUANDO A PARTE ALEGAR EXISTÊNCIA DE DIREITOS: PROVAR A VIGÊNCIA E O TEOR DO DIREITO.
               • ESTADUAL
               • MUNICIPAL
               • ESTRANGEIRO
       • QUANTO O VALOR DAS PROVAS
         • PROVAS PLENAS
           • POSSIBILITAM O JUIZ A FUNDAMENTAR AS SUAS DECISÕES EM UMA SÓ PROVA,SE FOR O CASO. EX: CORPO DE DELITO
           • CONDUZEM O JUIZ A UM JUÍZO DE CERTEZA
         • PROVAS NÃO-PLENAS
           • AJUDAM A FUNDAMENTAR A DECISÃO DO JUIZ.MAS ESTAS NÃO PODEM POR SI SÓ SEREM UTILIZADAS PARA A  DECISÃO DE MÉRITO DO MESMO.
           • NÃO CONDUZEM A UM JUÍZO DE CERTEZA MAS DE PROBABILIDADE
         • QUANTO AO SUJEITO
           • PROVAS REAIS
             • AQUELAS QUE SE DERIVAM DE ALGUM OBJETO,EX:CADÁVER OU DOCUMENTOS
             • NÃO DERIVAM DE UMA PESSOA
           • PROVAS PESSOAIS
             • ESTAS DERIVAM DE PESSOAS,EX:PROVA TESTEMUNHAL OU INTERROGATÓRIO.
             • DERIVAM DE UMA PESSOA
           • PROVA EMPRESTADA
             • PRODUZIDA EM OUTRO PROCESSO,ESTA VENHA A SER EMPRESTADA , E O STJ ENTENDE QUE NÃO PRECISA SER DAS MESMAS PARTES,MAS ESTA DEVE SER SUBMETIDA AO CONTRADITÓRIO.
       • QUANTO AO PROCEDIMENTO
         • TÍPICA
           • PROCEDIMENTO PREVISTO EM LEI. EX:PROVA TESTEMUNHAL
           • PREVISTA EM LEI E SEU RITO TAMBÉM ESTA
         • NÃO-ATÍPICA
           • 2 SEGUIMENTOS: 1- NÃO ESTÁ PREVISTO NA LEGISLAÇÃO. 2-ESTA PREVISTA EM LEI,MAS O SEU PROCEDIMENTO NÃO.
           • 1° - SOMENTE AQUELA QUE NÃO ESTA PREVISTA EM LEI
           • 2° -TANTO A QUE NÃO ESTÁ PREVISTA EM LEI,OU ESTA NA LEI MAIS O SEU RITO NÃO ESTÁ PREVISTA.
         • OUTRAS CLASSIFICAÇÕES:
           • PROVAS ANÔMALAS
             • É A PROVA TÍPICA,MAS UTILIZADA PARA UM FIM DIFERENTE DAQUELE PREVISTO EM LEI.
             • FOI CRIADA PARA UMA SITUAÇÃO E É UTILIZADA EM OUTRA
           • PROVA IRRITUAL
             • ESTA PREVISTA EM LEI,SÓ QUE AO MOMENTO DA COLHEITA DA PROVA ESTA NÃO É OBSERVADA.
             • TEM RITO MAS ESTE NÃO É RESPEITADO
           • PROVA "FORA DA TERRA"
             • É A AQUELA REALIZADA DISTINTA DA ONDE TRAMITA O PROCESSO. EX:CARTA PRECATÓRIO
             • PROVA REALIZADA FORA DO SEU JUÍZO DO QUAL TRAMITA O SEU PROCESSO .EX :PROVA ROGATÓRIA
           • PROVA CRÍTICA
             • É UTILIZADA TAMBÉM COM O NOME DE PROVA PERICIAL
             • SINÔNIMA DE PROVA PERICIAL
       • OBJETO DE PROVA = AQUILO QUE SE BUSCA PROVAR
       • OBJETO DA PROVA
         • DIRETAS
           • QUE DE MANEIRA DIRETA,COMPROVA O FATO. EX:TESTEMUNHA OCULAR DO FATO.
           • BUSCA-SE PROVAR O PRÓPRIO FATO
         • INDIRETAS
           • NÃO PROVAM DIRETAMENTE,MAS POR DEDUÇÃO LÓGICA CONSEGUEM PROVAR. EX:ACUSADO DE COMETER UMA INFRAÇÃO PENAL,MAS O ACUSADO COMPROVA QUE NÃO ESTAVA NO PAÍS NAQUELE DIA.
           • NÃO PROVA O FATO DIRETAMENTE,MAS CONDUZ POR UMA DEDUÇÃO LÓGICA A PROVAÇÃO DO FATO.
   • SISTEMAS QUE APRECIAM O VALOR DAS PROVAS COLHIDAS PELAS PARTES
     • SISTEMA DA PROVA TARIFADA
       • CADA PROVA POSSUI DETERMINADOS PESOS,NUM SISTEMA BASTANTE RÍGIDO PARA O JUIZ,NESTE CASO O JUIZ FARÁ O SOMATÓRIO ARITMÉTICO PARA VERIFICAR SE O SOMATÓRIO DAS PROVAS AO CONTRÁRIO É SUPERIOR AS PROVAS A FAVOR.
       • ESTA ADMITE AS PROVAS REALIZADAS CONFORME O CPP,NÃO ADMITE OUTRA PRODUÇÃO DE PROVAS COMO AS INOMINADAS OU ATÍPICAS.
       • O JUIZ FICA TRAVADO,ESTE NÃO TEM LIBERDADE PARA SE MOVIMENTAR,ESTE TEM PESOS SOBRE CADA PROVA.
       • NÃO ADOTAMOS COMO REGRA ESTE SISTEMA,MAS ADOTAMOS EM ALGUNS CASOS
     • SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO
       • AQUI SE CONFIA PLENAMENTE NA SENSAÇÃO DE JUSTIÇA FEITA PELO JULGADOR,O BRASIL NÃO ADOTOU ESTA TEORIA,PORÉM O TRIBUNAL DO JÚRI SIM! POR NÃO TER QUE FUNDAMENTAR AS SUAS DECISÕES.
       • NÃO HÁ NECESSIDADE DE FUNDAMENTAR POR PARTE DO JULGADOR,ESTE JULGA DE FORMA LIVRE.
         • EXCEÇÃO:DECISÃO DOS JURADOS
     • SISTEMA DO LIVRE CONVENCIMENTO OU PERSUASÃO RACIONAL
       • DEVE SE FUNDAMENTAR NAS PROVAS QUE FORAM PRODUZIDAS NOS PROCESSOS,NO CONTRADITÓRIO.
       • ADOTADO NO CPP
   • COLHIDAS DURANTE A INVESTIGAÇÃO, E QUE O JUIZ PODERÁ BASEAR A SUA FUNDAMENTAÇÃO.
     • PQ NA INVESTIGAÇÃO NÃO TEMOS O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.
     • PROVAS CAUTELARES
       • SÃO REALIZADAS NAQUELE MOMENTO,DEPOIS ESTAS NÃO PODERÃO SER PRODUZIDAS NO PROCESSO. EX:INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.
     • PROVAS NÃO REPETÍVEIS
       • NÃO PODEM SER PRODUZIDAS POSTERIORMENTE. EX:CORPO DE DELITO DE UM ESTUPRO.
     • PROVAS ANTECIPADAS
       • SÃO REALIZADAS ANTES DO MOMENTO OPORTUNO(PROCESSO),POIS NÃO PODERÃO SER REALIZAS DEPOIS.

2. PRINCÍPIOS QUE REGEM O SISTEMA PROBATÓRIO

   • PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO
     • TODAS AS PROVAS PODEM SER CONTRADITADAS PELA OUTRA PARTE,E DEVEM SER REALIZADAS NO MOMENTO DA COLHEITA DA PROVA,NO PROCESSO. *EXCEÇÃO: CONTRADITÓRIO PROFERIDO OU POSTERGADO - CONTRADITÓRIO PÓS-PROVA EXEMPLO :CORPO DE DELITO DE UM ESTUPRO.
   • PRINCÍPIO DA COMUNHÃO OU DA PROVA OU DA AQUISIÇÃO DA PROVA
     • A PROVA PRODUZIDA POR UMA DAS PARTES OU POR DETERMINAÇÃO DO JUIZ,PASSARÁ FAZER PARTE DO PROCESSO,QUE ESTA PROVA PODERÁ TAMBÉM SER UTILIZADA PELA OUTRA PARTE,POR NÃO MAIS PERTENCER A PESSOA QUE A FEZ.
   • PRINCÍPIO DA ORALIDADE
     • SEMPRE QUE POSSÍVEL,A PROVA DEVERÁ SER PRODUZIDA NA PRESENÇA DO JUIZ,POIS ESTA TERÁ MAIS VALOR DO QUE MEROS DOCUMENTOS.
     • SUB PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO
       • SEMPRE QUE POSSÍVEL,AS PROVAS ORAIS DEVEM SER CONCENTRADAS EM UMA UNICA AUDIÊNCIA,ESTAS NO FINAL DA AUDIÊNCIA.
     • SUB PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
       • PUBLICIDADE QUE NÃO É ABSOLUTA - OS ATOS PROCESSUAIS DEVEM SER PÚBLICOS,O JUIZ NÃO PODE APRESENTAR OBSTÁCULOS PARA A PUBLICAÇÃO,CLARO QUE PODERÁ HAVER RESTRIÇÃO PARA UMA DAS PARTES EM ALGUNS CASOS MAS NUNCA AOS SEUS PROCURADORES OU ADVOGADOS.
     • SUB PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
       • SEMPRE QUE POSSÍVEL O JUIZ PODERÁ TER CONTATO FÍSICO COM AS PROVAS,NO ATO DA SUA PRODUÇÃO PARA MELHORAR A SUA CONVICÇÃO.
   • PRINCÍPIO DA AUTORRESPONSABILIDADE DAS PARTES
     • AS PARTES RESPONDEM PELO ÔNUS DA PROVA,SE CASO NÃO O FIZER OU NÃO CONSEGUIR PROVA-LO ESTE TERÁ AS CONSEQUÊNCIAS COMO A ABSOLVIÇÃO DO INDICIADO.
   • PRINCÍPIO DA NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO OU "NEMO TENETUR SE DETEGERE"
     • ENTENDE-SE QUE O ACUSADO NÃO ESTA OBRIGADO A PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO,NÃO ESTA OBRIGADO A RESPONDER AS PERGUNTAS OU PARTICIPAR DA RECONSTITUIÇÃO DOS FATOS.
     • O ACUSADO TEM DIREITO AO SILÊNCIO
       • DIREITO DE FICAR CALADO
       • DIREITO DE SER INFORMADO QUANTO A EXISTÊNCIA DESSE DIREITO
         • QUANDO ESTE NÃO FOR INFORMADO,E DEVERÁ TER PREJUÍZOS PARA QUE ESTE PRINCÍPIO TENHA NULIDADE SE CASO NÃO FOR INFORMADO.
       • DIREITO DE NÃO SER PREJUDICADO POR ISSO
         • PELO EXERCÍCIO DO DIREITO AO SILÊNCIO.NÃO SEJA CONSIDERADO COMO CONFISSÃO,PELO MOTIVO DE FICAR CALADO.O SILÊNCIO DO ACUSADO NÃO É COMO ELEMENTO DE PROVA,MAS UM DIREITO.
     • DIREITO DE NÃO PARTICIPAR DE ATO QUE POSSA PREJUDICAR
       • EXEMPLO:NÃO REALIZAR O TESTE DO BAFÔMETRO,NEM PADRÕES GRÁFICOS,NÃO É OBRIGADO A SE SUBMETER A NENHUM PROCEDIMENTO EVASIVO.
       • NÃO PODE SE NEGAR A PRATICAR UM ATO QUE EXIJA DELE UM COMPORTAMENTO PASSIVO

3. ETAPAS DA PRODUÇÃO DAS PROVAS

   • 1° PROPOSIÇÃO - SOLICITA
     • ESTE É REQUERIDO AO JUIZ,PODENDO OCORRER NO MOMENTO ORDINÁRIO OU EXTRAORDINÁRIO.
     • ORDINÁRIO
       • O MOMENTO NO QUAL A PRODUÇÃO DEVA SER REQUERIDA,NESTE MOMENTO SERIA A DENUNCIA PARA O MP,E A RESPOSTA A ACUSAÇÃO,PARA A DEFESA.
     • EXTRAORDINÁRIO
       • É QUANDO A PARTE REQUER A PRODUÇÃO DE PROVA FORA DESTES CASOS.
   • 2° ADMISSÃO - ACEITA
     • É O ATO PELO QUAL O JUIZ ADMITE OU NÃO A PRODUÇÃO DE PROVAS. *ORDINÁRIO: O JUIZ INDEFERE POR NÃO VER QUALQUER RELAÇÃO DAS PROVAS AO PROCESSO. *EXTRAORDINÁRIO:QUANDO O JUIZ VERIFICA A DESNECESSIDADE DA PROVA.
   • 3° PRODUÇÃO - EFETIVAMENTE TRAZIDA PARA O PROCESSO
     • É O MOMENTO QUE AS PROVAS SÃO TRAZIDAS PARA DENTRO DO PROCESSO,JUNTADAS AO PROCESSO.
   • VALORAÇÃO - APRECIAMENTO DA PROVA
     • É O MOMENTO NO QUAL O JUIZ ANALISA CADA PROVA E DÁ A SUA PONTUAÇÃO,VALORANDO ASSIM A SUA DECISÃO FUNDAMENTADA.

4. ÔNUS DA PROVA - QUEM TEM QUE PRODUZIR A PROVA?

   • ENCARGO PRODUZIDO POR UMA DAS PARTES PARA QUE SE PROVE O FATO POR ELA ALEGADO.
   • Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício
     • CABE AO ACUSADOR PROVAR O FATO E A MATERIALIDADE DO DELITO,SE CASO NÃO O FIZER,NÃO GERA UM ATO CONTRÁRIO AO DIREITO MAS GERA A PERCA DA CAUSA DO QUAL TINHA DIREITO.
     • PRODUÇÃO PROBATÓRIA PELO JUIZ
       • PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS POR MEIO DO JUIZ.
       • NA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS
         • QUANDO ESTAS FOREM URGENTES = MEDIDA CAUTELAR
           • POIS BUSCA-SE O NÃO DESAPARECIMENTO DE CERTAS PROVAS. EX:CORPO DE DELITO,CLARO QUE NESTE CASO DEVE EXISTIR A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO,E ESTE DEVE JÁ EXISTIR UM IP INSTAURADO,POIS O JUIZ NÃO PODE SOLICITAR SOMENTE POR SABER DA CONDUTA ,POIS AI OFENDERIA O PRINCÍPIO DA INÉRCIA.
           • I - ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida;
           • NECESSIDADE DA PROVA
             • ESTA DEVE SER INDISPENSÁVEL PARA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS.
           • ADEQUAÇÃO DA PROVA
             • A ADEQUAÇÃO DEVE SE DAR PELA URGÊNCIA,SEM ESTA A PROVA NÃO PODERÁ SER PRODUZIDA.
           • PROPORCIONALIDADE
             • PONDERAÇÃO DOS VALORES EM CONFLITO,BALANÇO ENTRE A BUSCA DA VERDADE E A IMPARCIALIDADE DO JUIZ.
       • NA PRODUÇÃO DE PROVAS,APÓS INICIADA A FASE DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO
         • CONCILIAÇÃO DA VERDADE REAL COM SISTEMA ACUSATÓRIO. NESTE CASO BASTA QUE O JUIZ TENHA DÚVIDAS SOBRE UM PONTO RELEVANTE.
         • II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
         • PRINCÍPIO DA BUSCA PELA VERDADE REAL

5. PROVAS ILEGAIS

   • PROVAS ILÍCITAS
     • SÃO PROVAS PRODUZIDAS MEDIANTE VIOLAÇÃO DO DIREITO MATERIAL. CF/88,VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS,DP. ex:interceptação telefônica A PROVA PODE AFRONTAR DIRETA OU INDIRETAMENTE A CF/88
     • Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
   • PROVAS ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO OU FRUTOS DE UMA ÁRVORE ENVENENADA
     • SÃO PROVAS QUE,EMBORA LÍCITAS EM SUA ESSÊNCIA ,DERIVAM DE PROVAS ILÍCITAS.
     • § 1° São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
       • TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL
         • ESTA EMBORA DESCOBERTA DE FORMA ILÍCITA,ESTA SERIA DESCOBERTA DE FORMA LÍCITA INEVITAVELMENTE PELA AUTORIDADE,EM FIM DE NADA ADIANTOU A FORMA ILÍCITA.
   • PROVAS ILEGÍTIMAS
     • OBTENÇÃO DE PROVAS QUE VIOLARÃO NORMAS DE CARÁTER EMINENTEMENTE PROCESSUAIS,MAS NÃO HÁ REFLEXOS DE VIOLAÇÃO HÁ NORMAS CONSTITUCIONAIS.
     • HIPÓTESE DE NULIDADE ABSOLUTA OU RELATIVA
   • CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS DO RECONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DA PROVA
     • ILÍCITAS OU ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO
       • ESTAS DEVERÃO SER DESENTRANHADAS DO PROCESSO, ESTA PROVA SERÁ INUTILIZADA PELO JUIZ. ISTO DEVERÁ SER FEITO ANTES DA SENTENÇA.
       • § 3° Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
         • PRECLUSÃO - QUANDO NÃO SE TEM COMO RECORRER EM RELAÇÃO A PROVA. ESTA VALORAÇÃO ILÍCITA FOI ANTES DA SENTENÇA,MAS PODERÁ SER ARGUIDA A QUALQUER MOMENTO.
       • PORÉM SE FOR O ÚNICO CASO DE ABSOLVIÇÃO DO RÉU,ESTA PODERÁ SER UTILIZADA MAS PRO REO, E NÃO PODERÁ SER UTILIZADA PARA INCRIMINÁ-LO.
         • ATENÇÃO! MESMO A PROVA SENDO ILÍCITA ESTA PODERÁ SER USADA PARA INOCENTAR O RÉU,MAS COMO AINDA É ILÍCITA,JAMAIS PODERÁ SER USADA PARA INCRIMINAR ALGUÉM. ELA CONTINUA SENDO ILÍCITA,NUNCA SERÁ CONSIDERADA LÍCITA. E NÃO PRÓ SOCIETATE.
       • PORÉM O JUIZ NÃO DEVERÁ DECRETAR NULIDADE DO PROCESSO,MAS SOMENTE O DESENTRANHAMENTO DA PROVA ILÍCITA
     • CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS REFERENTE A PROVAS ILEGÍTIMAS
       • PROVAS ILEGÍTIMAS POR VIOLAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS DE CARÁTER ABSOLUTO.
         • ESTAS JAMAIS PODERÃO SER UTILIZADAS EM PROCESSOS,SÃO QUESTÕES PÚBLICAS E PORTANTO INSANÁVEIS.
         • IMPORTAM EM NULIDADE ABSOLUTA
           • POIS SÃO QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA E SÃO INSANÁVEIS. STJ E STF -NÃO PODE SER DECLARADA QUALQUER NULIDADE ,SEM A COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO.
       • PROVAS ILEGÍTIMAS POR VIOLAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS DE CARÁTER RELATIVO.
         • IMPORTAM EM NULIDADE RELATIVA
           • PODERÁ SER UTILIZADA,DESDE QUE HAJA IMPUGNAÇÃO PELAS PARTES,DA ILEGALIDADE,NÃO DEVERÁ SER FEITA PELO JUIZ, OU SANADA EM TEMPO OPORTUNO
     • PROVAS OBTIDAS MEDIANTE LEGÍTIMA DEFESA,COMO É O CASO DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE.
       • SÃO PROVAS VÁLIDAS E POR ISSO SÃO LÍCITAS,PODENDO PORTANTO SEREM UTILIZADAS EM PROCESSO