PCSC - Histórico e Fundamentos

PCSC - Histórico e Fundamentos

1. CONTEXTO ATUAL

   • O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PCSC NO ANO DE 2014
     • À medida que a sociedade se desenvolve e novos paradigmas se fazem presentes, é necessário que a escola prepare os sujeitos para atuarem nesta nova sociedade. Na sociedade do conhecimento e da tecnologia, é imperativo que se repense a função social da escola, principalmente nas questões ligadas ao currículo e ao ensino e aprendizagem. É imprescindível pensar um currículo organizado de forma não fragmentada e desenvolver uma metodologia que oriente o pensar e o agir para lidar com a rapidez e a abrangência de informações e com o dinamismo do conhecimento, para que se possam atingir as metas educacionais previstas para o quinquênio 2015/2020.
       • O Estado de Santa Catarina possui, a partir de 1988, uma Proposta Curricular, fruto de um trabalho coletivo, que vem sendo ampliada ao longo dos anos, atendendo às novas demandas educacionais e curriculares, e mantendo o eixo norteador que fundamentou a Proposta e que ainda baliza o desenvolvimento curricular do Estado.
   • A METODOLOGIA UTILIZADA NA ATUALIZAÇÃO DA PCSC 2014
     • A metodologia utilizada na Atualização da Proposta Curricular foi muito enriquecedora, oportunizando uma discussão em ordem crescente, do componente curricular para as áreas do conhecimento, resultando numa produção coletiva, na qual cada membro pode identificar sua contribuição ou a do seu grupo. Esta metodologia, que poderá se repetir na Gerência de Educação - GERED e na Escola, foi assim desenvolvida:
       • Primeiro passo: Divisão do grupo de produção por área do conhecimento.
       • Segundo passo: Divisão do grupo das áreas do conhecimento por componentes curriculares. Tarefa: discutir sobre os conceitos/conteúdos inerentes a cada componente e que devem constar no Currículo da Educação Básica (nas escolas que possuem apenas um professor por disciplina, foi sugerido que se fizesse uma reunião com várias escolas para que houvesse a troca de ideias e sugestões).
       • Terceiro passo: Reunir novamente o grupo de produção por área do conhecimento para leitura e discussão sobre o que cada área possui de necessário e importante para constar no Currículo da Educação Básica. Destacar os conceitos que são comuns a todos. Em seguida proceder a reelaboração do rol de conceitos/conteúdos que devem constar no Currículo, por área do conhecimento.
       • Quarto passo: Reorganização dos grupos de trabalhos, agora com participantes de cada área do conhecimento mais os representantes da Educação Infantil e Séries Iniciais, num total de 10 pessoas (que juntos formam o percurso formativo da educação básica). A tarefa foi de discutir e garantir a inserção das diversidades nas variadas áreas do currículo, durante todo o percurso formativo.
       • Quinto passo: Após a produção de cada um dos grupos, o texto foi lido por todos os participantes antes de passar por revisão e publicação.

2. HISTÓRICO DA PROPOSTA

   • O PROCESSO DE ELABORAÇÃO
     • 1988 e 1991
       • O movimento de discussão acerca de currículo ocorrido no Brasil, durante as décadas de 1980 e 1990, se revestiu de um caráter peculiar: representou, de um lado, o alívio de educadores e pensadores da educação após duas décadas de regime de força, no qual os debates acerca da educação estavam enquadrados em limites estreitos, dadas as restritas condições de liberdade política; de outro, representou o primeiro contato de muitos educadores com textos oriundos de vertentes teóricas tratados com muita prudência durante as duas décadas de regime militar, a exemplo da vertente marxista.
         • Santa Catarina vivenciou esse movimento através de um processo que passou a ser conhecido como Proposta Curricular de Santa Catarina. Esse processo, embora possa ser considerado contínuo, desde a segunda metade da década de 1980 até os dias atuais, passou por alguns momentos de maior atividade. Desses, podem-se ressaltar: o processo de elaboração, entre 1988 e 1991; o de revisão e aprofundamento, entre 1996 e 1998, e o de elaboração dos estudos temáticos, entre 2003 e 2005.
           • A metodologia de elaboração da Proposta Curricular consistiu em:
             • realização de estudos sistemáticos de textos de autores que permitissem a compreensão da sociedade e da educação na perspectiva do pensamento histórico-cultural, na Secretaria da Educação do Estado, nas Coordenadorias Regionais de Educação e nas escolas;
             • fornecimento de novas bibliografias para as bibliotecas escolares;
             • durante todo o processo de elaboração da Proposta Curricular, todos os cursos de formação continuada de professores serviram de momentos de socialização da sua discussão.
             • criação de dias de estudo nas escolas, constantes do Calendário Escolar como dias obrigatórios de atividades pedagógicas, para a realização desses estudos;
             • publicação das versões provisórias parciais, com distribuição para todos os professores da rede pública estadual de ensino, para que fizessem suas críticas e dessem suas sugestões para a versão final;
             • realização de seminários com os profissionais envolvidos na elaboração da Proposta Curricular, para a sistematização dos estudos realizados;
   • O PROCESSO DE REVISÃO E APROFUNDAMENTO
     • 1996 E 1998
       • Sem desprezar a dimensão política da educação, passou a haver uma maior ênfase no seu caráter pedagógico, com a utilização de textos de autores ligados à Psicologia Histórico-cultural, de caráter também marxista, originada na Rússia. Os autores que passaram a ter maior relevo nesse momento foram os russos Vygotsky, Luria, Leontiev, Galperin e Davidov, secundados pelos alemães Lompscher e Fichtner.
         • Para tornar possível sua realização, foi constituído um Grupo Multidisciplinar, por Portaria do Secretário de Estado da Educação, composto por profissionais da Secretaria da Educação do Estado, das Coordenadorias Regionais de Educação e de Escolas. Os profissionais para comporem esse grupo foram escolhidos a partir de processo seletivo que levou em conta a formação acadêmica, a produção científica, a ação pedagógica e o projeto de trabalho para a revisão e o aprofundamento da Proposta Curricular. Foram buscados, também, consultores em universidades de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, para assessorar os grupos por área do conhecimento.
           • As ações do processo de revisão e aprofundamento da Proposta Curricular foram:
             • realização de estudos nas escolas, Coordenadorias Regionais de Educação e Secretaria da Educação do Estado, de textos pertinentes para a revisão e o aprofundamento da Proposta Curricular;
             • realização de teleconferências, com o auxílio da televisão, para socializar as produções do Grupo Multidisciplinar
             • realização de seminários a cada dois meses, com a participação do Grupo Multidisciplinar e consultores, para estudo e sistematização escrita dos estudos realizados anteriormente;
             • designação dos membros do Grupo Multidisciplinar para a docência em cursos de formação continuada de professores;
             • realização do I Congresso Internacional de Educação de Santa Catarina, em 1996, em comemoração ao centenário de nascimento de Vygotsky;
             • publicação e distribuição a todos os professores de Santa Catarina, de versão preliminar de todos os textos da Proposta Curricular, revista e aprofundada, para críticas e sugestões;
             • sistematização das críticas e contribuições dos professores da rede estadual de ensino;
             • redação final e publicação da Proposta Curricular de Santa Catarina;
             • realização do II Congresso Internacional de Educação de Santa Catarina, em 1998, no âmbito do qual houve o lançamento da segunda versão da Proposta Curricular de Santa Catarina, em três volumes: Disciplinas Curriculares. Temas Interdisciplinares e Formação Docente para Educação infantil e Séries iniciais.
   • O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TEMÁTICOS
     • 2003 e 2005
       • Na elaboração dos estudos temáticos fez-se uma espécie de síntese, mantendo o mesmo viés político do primeiro momento e o viés pedagógico do segundo, procurando-se dar uma concretude ainda maior às discussões levadas a efeito em cada um dos momentos anteriores.
         • Alguns estudos já foram realizados acerca desse processo, cada qual enfocando aspectos específicos, dentre os quais ressalta-se “Projetos Educacionais Populares no Contexto do Estado: um estudo da Proposta Curricular de Santa Catarina”, de Paulo Hentz, publicado pela Editora da UNIARP, de Caçador, em 2012, que analisa especificamente os dois primeiros momentos citados do movimento da Proposta Curricular de Santa Catarina, ou seja, a sua elaboração e a sua revisão e aprofundamento.
           • Qualquer abordagem da História recente da educação pública em Santa Catarina, desde que não restrita a um campo específico distante das questões curriculares, passa forçosamente pelo estudo do movimento da Proposta Curricular, pela sua abrangência no aspecto temporal e pelo impacto na construção de novos discursos e práticas pedagógicas.
   • O PERÍODO DE 2003 A 2014
     • Em virtude de novas demandas educacionais e curriculares que surgiram a partir da homologação pelo Ministério da Educação, das novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, Educação Ambiental, Educação e Direitos Humanos, Educação Indígena, Educação Afrodescendente e Quilombola, Educação e Prevenção, Educação Fiscal, Educação para o trânsito, Educação Nutricional e Alimentar, tornou-se necessária a Atualização da Proposta Curricular de Santa Catarina, com o intuito de agregar ao currículo as novas demandas oriundas das respectivas diretrizes.
       • Neste aspecto, competiu à Secretaria de Estado da Educação a responsabilidade de promover este movimento, envolvendo educadores de todo o Estado num trabalho de construção coletiva, garantindo assim a coerência dos pressupostos e a atualização curricular com o êxito necessário.