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SEPARAÇÃO DE PRESOS (ART. 84)
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SEPARAÇÃO DE PRESOS (ART. 84)
PRESO PROVISÓRIO
- SEPARADO DOS PRESOS CONDENADOS
- ACUSADOS POR CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO
- ACUSADOS PELA PRÁTICA DE CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA
- ACUSADOS PELA PRÁTICA DE OUTROS CRIMES OU CONTRAVENÇÕES DIVERSOS DOS APONTADOS ANTERIORMENTE
PRESO CONDENADO
- SEPARADO DOS PRESOS PROVISÓRIOS
- CONDENADOS POR CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO
- REINCIDENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DE CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA
- PRIMÁRIO CONDENADO PELA PRÁTICA DE CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEÇA À PESSOA
- DEMAIS CONDENADOS PELA PRÁTICA DE OUTROS CRIMES OU CONTRAVENÇÕES EM SITUAÇÃO DIVERSA DAS PREVISTAS ANTERIORMENTE
PRESO QUE TIVER SUA INTEGRIDADE FÍSICA, MORAL OU PSICOLÓGICA AMEAÇADA PELA CONVIVÊNCIA COM OS DEMAIS PRESOS FICARÁ SEGREGADO EM LOCAL PRÓPRIO
PRESO QUE, AO TEMPO DO FATO, ERA FUNCIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL FICARÁ EM DEPENDÊNCIA SEPARADA
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- 2 Mind Map on SEPARAÇÃO DE PRESOS (ART. 84), created by Spásiba Itauçu on 19/11/2019.
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- Spásiba Itauçu
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