Fases do Crime

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Fases do Crime
Neimar Soares
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Neimar Soares
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Fases do Crime
  1. Iter Criminis
    1. 1º fase: Cogitação
      1. É o pensar
        1. Nunca é punível
        2. 2º fase: Atos preparatórios
          1. Em regra não é punível
            1. Exceção: crime autônomo e independente
            2. 3º fase: Atos executórios
              1. Sempre punível
                1. a tentativa passa a ser punida
                  1. Consumação
                    1. Crime
                      1. Material
                        1. Resultado previsto em lei
                          1. resultado exigido
                          2. Formal
                            1. não exige resultado
                            2. Mera conduta
                              1. a lei não prevê resultado
                        2. Exaurimento
                          1. Não se trata de iter criminis
                            1. é uma fase extra
                              1. Ocorre quando o agente leva o fato às últimas consequências
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