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Reunião de comissão
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Reunião de comissão
- As de TERÇA E QUARTA destinar-se-ão exclusivamente para discussão e votação, salvo se não houver matéria pendente = audiência
- As reuniões conjuntas acontecem quando há comissão especial ou quando há proposição aprovada com emendas por mais de uma comissão.
Ordem
- Discussão e votação da ata da reunião anterior
- Do uso da palavra
- Após falarem 10 deputados, pode-se requerer encerramento de discussão.
- Autor/Relator/membros/Líder: 15min
- improrrogáveis
- Outros deputados: 10min
- Do uso da palavra
- Expediente
- Simopse da correspondência recebida
- Comunicação das matérias distribuídas aos relatores
- Ordem do dia
- Conhecimento de matéria legislativa
- Discussão e votação
- Requerimentos e relatórios
- Proposições e seus pareceres sujeitos ao Plenário da CD
- Projetos de lei e seus pareceres conclusivos
- Alteração
- Qualquer membro
- Hipóteses
- Matéria em regime de urgência/prioridade/tram. ordinária
- Comparecimento de Min. de Estado ou autoridade
- Realização de audiência pública
- Discussão e votação da ata da reunião anterior
Sigilo
- Públicas
- Reservadas
- No Plenário não tem
- Secretas
- Matéria
- Declaração de guerra ou acordo sobre a paz
- Passagem de força estrangeira pelo território nacional ou sua permanência nele
- Procedimento
- Participam apenas Deputados e Senadores
- Deputado designado Secretário elabora a ata
- Ministros e testemunhas, apenas quando convocados
- Matéria
Ordinárias
- De terça a quinta, a partir das 9h, exceto CPI fora de Brasília
- EM NENHUMA HIPÓTESE poderão coincidir com ORDEM DO DIA de SESSÃO ORDINÁRIA
- As reuniões de Comissão Temporária não poderão coincidir com as REUNIÕES ORDINÁRIAS de Comissão Permanente
Extraordinárias
- Durarão o tempo necessário para apreciação da pauta
- São publicadas no Diário Oficial da Câmara e em aviso protocolizado
- Convocação
- 1/3 de seus membros
- Pelo respectivo Presidente
Com Colégio de Líderes
- Quando conveniente ou quando convocadas pelo Presidente da Câmara
Prazos
- O Relator tem sempre a metade desses prazos
- Ordinária: 40 sessões
- Prorrogável pela metade
- Prioridade: 10 sessões
- Prorrogável pela metade
- Urgência: 5 sessões
- NUNCA cabe prorrogação!
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- Mind Map on Reunião de comissão, created by Griciane Borges on 16/02/2015.
- Created by
- Griciane Borges
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