IMPOSTOS

IMPOSTOS

1. ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRETAÇÃO DE SERVIÇOS

   • Tributo estadual cobrado de forma indireta
   • Preço do produto X Alíquota praticada no estado = Valor do ICMS da mercadoria
   • ICMS NORMAL
   • ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
   • ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

2. IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

   • Tributo federal
     • Pago por importadores ou comerciantes que são proprietários indústrias
   • Valor do IPI = Base de cálculo + (Aliquota/100)

3. ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOSDE QUALQUER NATUREZA

   • CONTRIBUINTE
     • Prestador de serviço
   • Competência dos Municípios e do Distrito Federal
   • ALIQUOTA MÍNIMA
     • 2%(dois por cento)
   • ALIQUOTA MÍNIMA
     • 5%(cinco por cento)

4. II - IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO

   • Entrada de produtos estrangeiros no território nacional
   • CONTRIBUINTE
     • Importador, ou quem a ele a lei equiparar
   • ALIQUOTA
     • Valor fixo aplicado por unidade de medida da mercadoria
     • II = TEC (%) X Valor Aduaneiro