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Description
Mind Map by Andreia andra, updated more than 1 year ago
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Created by Andreia andra
about 9 years ago
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NOVA LEI 13.063/2014 INSS
- novas alterações da lei 8.213/91
- isenta os aposentados e pensionistas do RGPS
- isenção dos exames médicos periciais
- que serviam para constatação da invalidez
- aqueles que tiverem 60 anos ou mais
- exceções
- para verificação da necessidade da ajuda de uma outra pessoa, adicional de 25%
- a pedido do aposentado ou pensionista para constatar recuperação da capacidade de trabalho
- e por fim, para concessão de curatela através de autoridade judiciária
- e por fim, para concessão de curatela através de autoridade judiciária
- a pedido do aposentado ou pensionista para constatar recuperação da capacidade de trabalho
- para verificação da necessidade da ajuda de uma outra pessoa, adicional de 25%
- e inválidos
- exceções
- que serviam para constatação da invalidez
- isenção dos exames médicos periciais
- isenta os aposentados e pensionistas do RGPS
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