DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E MISTO

DIREITO PÚBLICO, PRIVADO E MISTO

1. PÚBLICO

   • INICIOU NO DIREITO ROMANO
     • BUSCA
       • OS INTERESSES DO ESTADO
       • O INTERESSE DO ESTADO COM OS PARTICULARES
   • RAMOS DO DIREITO
     • CONSTITUCIONAL
       • DISPÕE DA ESTRUTURA DO ESTADO, FUNÇÃO DOS ORGÃOS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS
     • ADMINISTRATIVO
       • ESTE RAMO REGE SOBRE TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS
     • PROCESSUAL
       • REÚNE OS PRINCIPIOS E NORMAS SOBRE OS ATOS JUDICIAIS PARA APLICAÇÃO DO DIREITO
     • PENAL
       • REGULA O PODER PUNITIVO DO ESTADO
     • FINANCEIRO E TRIBUTARIO
       • ESTE DISCIPLINA A RECEITA E A DESPESA DO ESTADO

2. PRIVADO

   • INICIOU NO DIREITO ROMANO
     • BUSCA
       • INTERESSES PARTICULARES
       • IGUALDADE DESTAS PARTES
   • RAMOS DO DIREITO
     • CIVIL
       • REGE SOBRE OS DIREITOS E DEVERES NAS RELAÇÕES DAS PESSOAS E DAS COISAS
     • COMERCIAL
       • REGULAMENTA AS ATIVIDADES VINDAS DO MEIO COMERCIAL
     • EMPRESARIAL
       • REGULA AS ATIVIDADES DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS E DOS EMPRESARIOS
     • INTERNACIONAL PRIVADO
       • REGE SOBRE AS RELAÇÕES JURÍDICAS-PRIVADAS INTERNACIONAIS

3. MISTO

   • ENVOLVE TANTO A NATUREZA PÚBLICA QUANTO A PRIVADA
   • RAMOS DO DIREITO
     • TRABALHO
       • REGE SOBRE OS EMPREGADORES E EMPREGADOS
     • AGRÁRIO
       • REGE SOBRE A RELAÇÃO DO HOMEM E A PROPRIEDADE RURAL
     • CONSUMIDOR
       • REGE SOBRE O CONSUMO E A DEFESA DA PESSOA