Direito e Estado

Direito e Estado

1. Estado é composto por:

   • Unidade de comando
     • Territorialidade
       • Grupo de pessoas comprometidas

2. Direção e Funcionamento do Estado

   • Quem toma a direção são os governantes
     • Governantes são os políticos
     • O funcionamento acontece por causa dos orgãos e instituições publicas
       • Escolas, Corpo de bombeiros, quartel militar, hospitais e etc.

3. Idéias e conceitos de Direito e Estado para Hans Kelsen

   • Jurista e Filósofo austríaco, foi considerado um dos mais importantes estudiosos do Direito
   • O Estado e o direito têm de ser visto como uma coisa única, não havendo uma relação dual
     • Estado é uma ordem de condulta humana que chamamos de ordem jurídica
       • Ordem onde se ajustam as ações humanas
       • Força derivada do Direito é monopólio do Estado moderno
         • O Estado é politicamente organizado porque é uma comunidade constituida por uma ordem coercitiva
           • Essa ordem coercitiva é o Direito
           • Qualquer organização estatal moderna é definida como um Estado de direito
             • Essa posição faz de Kelsen um liberal realista
             • O Estado somente tem válidade de acordo com um território no qual aplica as medidas legais
               • Democracia é a noção de que todo poder deve estar concentrado no povo
                 • Para Kelsen a representação do povo na democracia moderna não passa de ficção
                   • O Estado não representa o interesse geral da sociedade

4. Ideias e conceitos de Direito e Estado para Nicos Poulantzas

   • Filósofo e Sociólogo grego
   • O Estado não é um sujeito com vontade autonôma, mas sim uma condensação material das relações de forças
     • Campo de batalha estratégico
     • O Estado moderno detem o monopólio legal do uso da violência como também do monopólio de guerra
       • O Estado edita a regra, pronuncia a lei
         • Poulantzas também destaca que a lei é eficaz na criação de consentimento
           • Lei torna-se categoria fundamental na soberania do Estado
             • Lei é o discurso oficial do Estado moderno
               • Contradições e conflitos sociais são inseridos no seio do Estado por meio de dvisões internas no seio do pessoal de Estado em amplo sentido
                 • Administração, judiciário, militares, policias e etc.