Direito e Estado

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Kauane Ortiz
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Direito e Estado
  1. Estado é composto por:
    1. Unidade de comando
      1. Territorialidade
        1. Grupo de pessoas comprometidas
    2. Direção e Funcionamento do Estado
      1. Quem toma a direção são os governantes
        1. Governantes são os políticos
          1. O funcionamento acontece por causa dos orgãos e instituições publicas
            1. Escolas, Corpo de bombeiros, quartel militar, hospitais e etc.
        2. Idéias e conceitos de Direito e Estado para Hans Kelsen
          1. Jurista e Filósofo austríaco, foi considerado um dos mais importantes estudiosos do Direito
            1. O Estado e o direito têm de ser visto como uma coisa única, não havendo uma relação dual
              1. Estado é uma ordem de condulta humana que chamamos de ordem jurídica
                1. Ordem onde se ajustam as ações humanas
                  1. Força derivada do Direito é monopólio do Estado moderno
                    1. O Estado é politicamente organizado porque é uma comunidade constituida por uma ordem coercitiva
                      1. Essa ordem coercitiva é o Direito
                        1. Qualquer organização estatal moderna é definida como um Estado de direito
                          1. Essa posição faz de Kelsen um liberal realista
                            1. O Estado somente tem válidade de acordo com um território no qual aplica as medidas legais
                              1. Democracia é a noção de que todo poder deve estar concentrado no povo
                                1. Para Kelsen a representação do povo na democracia moderna não passa de ficção
                                  1. O Estado não representa o interesse geral da sociedade
                  2. Ideias e conceitos de Direito e Estado para Nicos Poulantzas
                    1. Filósofo e Sociólogo grego
                      1. O Estado não é um sujeito com vontade autonôma, mas sim uma condensação material das relações de forças
                        1. Campo de batalha estratégico
                          1. O Estado moderno detem o monopólio legal do uso da violência como também do monopólio de guerra
                            1. O Estado edita a regra, pronuncia a lei
                              1. Poulantzas também destaca que a lei é eficaz na criação de consentimento
                                1. Lei torna-se categoria fundamental na soberania do Estado
                                  1. Lei é o discurso oficial do Estado moderno
                                    1. Contradições e conflitos sociais são inseridos no seio do Estado por meio de dvisões internas no seio do pessoal de Estado em amplo sentido
                                      1. Administração, judiciário, militares, policias e etc.
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