21870859
Description
Mind Map by Ironeide Do Carmo Santos, updated more than 1 year ago
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Created by Ironeide Do Carmo Santos
about 4 years ago
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Empenho
- Reforço do empenho
- Original
- é o primeiro empenho, emitido em nome do ente
público ou do fornecedor de bens ou serviços, para
atender a uma despesa específica
- é o primeiro empenho, emitido em nome do ente
público ou do fornecedor de bens ou serviços, para
atender a uma despesa específica
- De reforço
- são os empenhos emitidos posteriormente ao original,
com a finalidade de complementar-lhe o valor inicial, e
são utilizados para reforçar empenhos de despesas
estimativas
- são os empenhos emitidos posteriormente ao original,
com a finalidade de complementar-lhe o valor inicial, e
são utilizados para reforçar empenhos de despesas
estimativas
- De anulação
- se destinam à anulação total ou parcial dos empenhos originais, ou, eventualmente, dos empenhos
de reforços. Essa anulação pode ser parcial ou total. Uma vez anulado o empenho do exercício, o
saldo orçamentário correspondente estará disponível para novo compromisso; se o empenho
anulado for do exercício anterior o saldo não retorna e considera-se o valor correspondente como
recomposição de saldo a impactar positivamente o superávit financeiro ao final do exercício.
- se destinam à anulação total ou parcial dos empenhos originais, ou, eventualmente, dos empenhos
de reforços. Essa anulação pode ser parcial ou total. Uma vez anulado o empenho do exercício, o
saldo orçamentário correspondente estará disponível para novo compromisso; se o empenho
anulado for do exercício anterior o saldo não retorna e considera-se o valor correspondente como
recomposição de saldo a impactar positivamente o superávit financeiro ao final do exercício.
- Original
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