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Description
Mind Map by Fernanda Aleixo, updated more than 1 year ago
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Created by Fernanda Aleixo
about 4 years ago
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ESTADO
- CONCEITO: UM POVO FIXADO EM UM TERRITÓRIO SOB
UM PODER DE IMPÉRIO (ORIGINÁRIO OU SUPREMO)
PARA REALIZAR AÇÕES PARA FINS COLETIVOS
- SEUS ELEMENTOS SÃO DIVIDIDOS EM DOIS TIPOS
- FORMAL OU ABSTRATO:
POR QUE DEPENDEM
DE ALGO PARA EXISTIR
- PODER:
PARA
EXISTIR
PRECISA DO
POVO.
- Art. 1, § 1 da Constituição Federal de 88 "
Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição ."
- SUA NATUREZA É
JURÍDICA - POLÍTICA
- POLÍTICA POR
QUE DEVE SER
REALIZADA A
TODO CUSTO
- JURÍDICA POR QUE É
ORIGINADO DO
DIREITO E ESTA
LIMITADO AS SUAS
LEIS
- POLÍTICA POR
QUE DEVE SER
REALIZADA A
TODO CUSTO
- Art. 1, § 1 da Constituição Federal de 88 "
Todo o poder emana do povo, que o
exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição ."
- PODER:
PARA
EXISTIR
PRECISA DO
POVO.
- MATERIAIS OU
CONCRETOS
- POVO:
CONJUNTO DE
CIDADÃOS
DENTRO DE UM
TERRITÓRIO
- CIDADÃO: NACIONAL
COM TÍTULO DE
ELEITOR. CRITÉRIO
JURÍDICO POLITICO
- POPULAÇÃO: TODOS
OS HABITANTES DE
UM TERRITÓRIO EM UMA
DETERMINADA ÉPOCA
SUBMETIDOS
PERMANENTEMENTE
POR UMA ORDEM
JURÍDICA. CRITÉRIO
DEMOGRÁFICO
- NAÇÃO:INDIVÍDUOS
LIGADOS POR UMA
IDENTIDADE DENTRO
DE UM TERRITÓRIO.
CRITÉRIO SOCIOLÓGICO
- DICA: NÃO SE PODE
USAR O TERMO "NAÇÃO
BRASILEIRA" PARA
SUBSTITUIR "ESTADO
BRASILEIRO"
- DICA: NÃO SE PODE
USAR O TERMO "NAÇÃO
BRASILEIRA" PARA
SUBSTITUIR "ESTADO
BRASILEIRO"
- CIDADÃO: NACIONAL
COM TÍTULO DE
ELEITOR. CRITÉRIO
JURÍDICO POLITICO
- TERRITÓRIO:
PARTE FÍSICA E
GEOGRÁFICA DO
ESTADO
- NÃO EXISTE ESTADO SEM TERRITÓRIO,
NO ENTANTO A PERDA TEMPORÁRIA
DESTE NÃO DESNATURA O ESTADO.
ENQUANTO HOUVER POSSIBIIDADE DE
REINTEGRAÇÃO HAVERÁ ESTADO
- EXISTEM DUAS
CLASSIFICAÇÕES PARA
TERRITÓRIO
- TERRITÓRIO REAL: É O TERRITÓRIO FÍSICO,PALPÁVEL.
- SUBSOLO: CAMADA DE
TERRA ABAIXO DA
SUPERFÍCIE DO SOLO.
INDEPENDENTE DA SUA
PROFUNDIDADE
- SOLO: SUPERFÍCIE DA TERRA
- ÁGUAS INTERNAS: RIOS, MARES E
LAGOS QUE ESTÃO DENTRO DA
FRONTEIRA DO ESTADO
- MAR TERRITORIAL:: FAIXA COSTEIRA DE 12 MILHAS PERTENCENTE AO TERRITÓRIO LITORÂNEO.
- ZONA ECONÔMICA
EXCLUSIVA: sucede o
mar territorial, ela
mede 200 milhas.
- MAR ABERTO::: VEM LOGO
APÓS A ZONA
ECONÕMICA EXCLUSIVA, É
CONSIDERADO COMO
AGUAS INTERNACIONAIS
- ZONA ECONÔMICA
EXCLUSIVA: sucede o
mar territorial, ela
mede 200 milhas.
- SUBSOLO: CAMADA DE
TERRA ABAIXO DA
SUPERFÍCIE DO SOLO.
INDEPENDENTE DA SUA
PROFUNDIDADE
- TERRITÓRIO FICTO: É UM TERRITÓRIO FALSO,
IMAGINÁRIO.
- REGRA: AS NORMAS DO ORDENAMENTO
POLÍTICO DE UM ESTADO, DEVEM SER
APLICADAS EM SEU TERRITÓRIO. ESSE É
UM PRINCÍPIO DE TERRITORIALIDADE
PREVISTO PELO ART 5 DO CÓDIGO
PENAL:
- EXCEÇÃO: AS NORMAS DO ORDENAMENTO
POLÍTICO DE UM ESTADO,
EXCEPCIONALMENTE PODEM SER
APLICADAS FORA DE SEU TERRITÓRIO.
ESSE É UM PRINCÍPIO DE
EXTRATERRITORIALIDADE PREVISTO PELO
ART 7 DO CÓDIGO PENAL:
- EXISTEM DUAS
SITUACÕES IMPORTANTES
DE TERRITÓRIO FICTO
- AERONAVES E EMBARCAÇÕES:
- SE PÚBLICAS OU DAS FORÇAS
ARMADAS, SERÁ TERRITÓRIO
DO ESTADO EM QUALQUER
PARTE DO MUNDO
- SE MERCANTIS OU PRIVADAS
SERÁ TERRITÓRIO SE ESTIVER
NO ESTADO OU EM ALTO MAR
- SE PÚBLICAS OU DAS FORÇAS
ARMADAS, SERÁ TERRITÓRIO
DO ESTADO EM QUALQUER
PARTE DO MUNDO
- CHEFES DE ESTADO
E DIPLOMATAS
- SÃO TERRITÓRIO DO ESTADO EM
QUALQUER LUGAR DO MUNDO
- SÃO TERRITÓRIO DO ESTADO EM
QUALQUER LUGAR DO MUNDO
- AERONAVES E EMBARCAÇÕES:
- REGRA: AS NORMAS DO ORDENAMENTO
POLÍTICO DE UM ESTADO, DEVEM SER
APLICADAS EM SEU TERRITÓRIO. ESSE É
UM PRINCÍPIO DE TERRITORIALIDADE
PREVISTO PELO ART 5 DO CÓDIGO
PENAL:
- TERRITÓRIO REAL: É O TERRITÓRIO FÍSICO,PALPÁVEL.
- SOBERANIA: SUPREMACIA NA
ORDEM INTERNA E PREVALÊNCIA
NA ORDEM EXTERNA
- NÃO EXISTE ESTADO SEM TERRITÓRIO,
NO ENTANTO A PERDA TEMPORÁRIA
DESTE NÃO DESNATURA O ESTADO.
ENQUANTO HOUVER POSSIBIIDADE DE
REINTEGRAÇÃO HAVERÁ ESTADO
- POVO:
CONJUNTO DE
CIDADÃOS
DENTRO DE UM
TERRITÓRIO
- FORMAL OU ABSTRATO:
POR QUE DEPENDEM
DE ALGO PARA EXISTIR
- SEUS ELEMENTOS SÃO DIVIDIDOS EM DOIS TIPOS
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