[a. 16] PROVAS

[a. 16] PROVAS

1. OBJETIVO > CONVENCER O J.

   • MATERIALIDADE / AUTORIA CR. (OU Ñ)
     • PRODUZIDAS PERANTE J.
       • COM OBSERVÂNCIA DO
         • CONTRADITÓRIO
           • o J. vai ouvir ambas as partes
         • AMPLA DEFESA
       • PROVAS >>

2. ELEMENTOS DE INFO

   • N PRODUZIDO ANTE J.
     • S/ CONTR. E AMP. DEF.
       • EX.: PRODUZIDAS NO IP / MP / OUTRO MOMENTO
         • prova só produzida perante o juiz
   • Ñ CONDENA SOZINHO!
   • COLHIDO POR >>
     • AUTOR. POL OU QQ 1

3. INDÍCIOS

   • CIRCUNST. CONHECIDA / PROVADA
     • RELACIONADO COM FATO
       • N LIGADO DIRETAMENTE
         • MAS POR INDUÇÃO >> LEVAM AO FATO!
           • EXISTÊNCIA OUTRAS CIRCUNST.
           • EX.: CASO ISABELLA NARDONI

4. ART. 155, CPP

   • tudo fora do juízo n é considerado como prova> é elemento de info
   • J. DECIDE >> PROVAS
     • EXCEÇÃO
       • J. CONSIDERA PROVA!
         • PROVAS CAUTELARES
           • aquelas c/ risco de perecimento
             • EX.: vovó q tá pra morrer
         • ANTECIPADAS
           • OUVE VÍTIMA ANTES DA AÇÃO PENAL
             • ART. 156
             • STATUS DE PROVA INDEPENDENTEMENTE DO MOMENTO Q SÃO PRODUZIDAS!!!
             • ex.: o j. faz o "depoimento s dano" >> ouvir a vítima de estupro >> menor de 14 anos
               • DEPOIMENTO PERANTE PSICÓLOGOS OU ASSIST. SOCIAIS
         • Ñ REPETÍVEL
           • VEZ REALIZADA >> N PODE SER REFEITA
             • ex.: n ter como pegar material genético, estupro
               • PALAVRA VÍTIMA JUÍZO = PROVA
         • RESTRIÇÕES >> RESTRINGE COMO OBTER PROVAS
           • restrições: a pessoas é casada?> CERTIDÃO DE CASAMENTO a pessoa tá morta? > certidão de óbito a pessoa é ela msm? > RG
           • EX.: "QUEM É? >> RG ; "CASADO? >> CERTID. CASAMENTO" ...
         • CONTRADITÓRIO >> DIFERIDO / SOBRE A PROVA
           • APÓS PRODUÇÃO DA PROVA
     • N SÓ >> ELEM. INFO.

5. ÔNUS DA PROVA

   • ART. 156 (DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS)
     • QUEM ALEGOU TEM Q PROVAR!
   • J. DE OFÍCIO
     • ORDENAR PRODUÇÃO PROVAS
       • MSM ANTES DA AÇÃO
         • SE URGENTE / RELEVANTE
           • EX.: DEPOIMENTO S/ DANO
     • << REALIZAR DILIGÊNCIAS
       • EXTINGUIR DÚVIDAS RELEVANTES
   • DEVER / OBRIGAÇÃO

6. SIST. DE AVALIAÇÃO

   • como o J. avalia as provas das partes
   • sist. da ÍNTIMA CONVICÇÃO
     • DECIDE COM BASE NOQ ELE PENSA
     • SÓ NO JÚRI PARA OS JURADOS
       • não p/ o juiz
   • SIST. DA TARIFAÇÃO DAS PROVAS
     • NÃO UTILIZAMOS valoração das provas: prova 1 vale 2 pontos, prova 3 vale X pontos, etc
     • BRA Ñ UTILIZA
   • SIST. DA PERSUASÃO RACIONAL
     • O J. aprecia as provas livremente &gt; baseado nas provas!
     • ART. 155, CPP
       • J. AVALIA LIVREMENTE
         • FUNDAMENTANDO SUA DECISÃO

Imagens e arquivos do mapa