POVOS INDÍGENAS

POVOS INDÍGENAS

1. Índio é qualquer membro de uma comunidade indígena, reconhecido por ela como tal.

   • Comunidade indígena: é toda comunidade fundada em relações de parentesco ou vizinhança entre seus membros, que mantém laços histórico-culturais com as organizações sociais indígenas pré-colombianas.

2. Os povos indígenas já habitam o Brasil antes da chegada dos europeus, onde haviam 1.000 povos, somando entre 2 e 4 milhões de pessoas.

   • Atualmente no território brasileiro possuímos apenas 256 povos, falantes de mais de 150 línguas diferentes.

3. Os mesmos não possuíam escrita alfabética, sendo batizados por escrito pelos não-índios, durante a pacificação.

   • Porém, nas últimas décadas, com o desenvolvimento de projetos na área de educação escolar indígena, os povos aprenderam a escrever a sua própria língua, e assim, começaram a criar junto com os assessores linguistas, suas próprias grafias.

4. Ao terem contato com os não-índios, e com a sociedade em um todo, ocorreram diversas mudanças em meio aos povos indígenas, como por exemplo, a criação de projetos de ajuda e proteção para os povos que ali habitavam, objetivando a melhoria da qualidade de vida e até a inserção do catolicismo nos povos.

   • Mas ao decorrer do tempo, os mesmos mantiveram suas identidades e se afirmaram como grupos étnicos diferenciados, portadores de tradições próprias, vivendo assim em contato intenso, se inserindo nas cidades e tendo um trabalho assalariado, ou ainda, se isolando totalmente da sociedade, não obtendo nenhum contato com a civilização.
     • Os índios isolados, povos ocultos ou não contatados, são grupos com os quais a Funai não conseguiu estabelecer contato, onde as informações sobre os mesmos eram transmitidas por outros índios, por regionais, indigenistas ou por pesquisadores.
       • A Funai é uma instituição responsável pela política indigenista do Estado Brasileiro.
         • A mesma, possui um órgão responsável para proteger a região onde constatam grupos sem contato, que é a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC), o qual, confirmou a existência de 28 destes grupos.

5. Já os chamados índios emergentes, são famílias que miscigenadas e territorialmente espoliadas, reencontram no presente, contextos políticos e históricos favoráveis à retomada de suas identidades coletivas indígenas e passam a reivindicar pública e oficialmente a condição de indígenas no Brasil.

6. Já a Constituição Federal Brasileira teve uma grande evolução ao reconhecer às formas de organização própria dos povos indígenas, além de suas crenças, costumes, usos e tradições, bem como, os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras. Artigo 231 e 232 da CF.

   • Quanto ao direito à diferença, a CF assegurou aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, como também, a utilização das suas línguas e processos próprios de aprendizagem no ensino básico.
     • Além disso, foi permitido aos índios, suas comunidades e organizações, a legitimidade para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses.
       • Já em relação ao direito à terra, a CF estabeleceu que os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são de natureza originária, ou seja, que são anteriores à formação do próprio Estado, existindo independentemente de qualquer reconhecimento oficial.
         • Portanto, a demarcação de uma terra indígena, fruto do reconhecimento feito pelo Estado, é um ato meramente declaratório, cujo o objetivo é precisar a real extensão da posse para assegurar a plena eficácia do dispositivo constitucional, cabendo à União a obrigação de proteger as terras indígenas.