Organização RISF - 2

Organização RISF - 2

1. Título VIII

   • Proposições
     • I - espécies
       • II - projetos
         • I- p. geral
         • II- p. Lei Consolidação
       • I - PEC's
       • III- requerimentos
         • I- disp. gerais
         • II- req. info
         • III - req. homenagem pesar
         • IV- req. voto aplauso/semelhante
       • IV- indicações
       • V- pareceres
       • VI- emendas
     • II- apresentação
     • III- leitura
     • IV- autoria
     • V- numeração
     • VI- apoiamento
     • VII- publicação
     • VIII- tramitação
     • IX- retirada
     • X- tramitação conjunto
     • XI- processos
     • XII- sinopses/resenhas
     • XIII- apreciação
       • I- turnos
       • II- discussão
         • IV- propos. emendada
         • I- disp. gerais
         • II- encerramento
         • III- dispensa
         • V- adiamento
       • III- interstício
       • IV- turno suplementar
       • V- Emendas CD proj. SF
       • VI- votação
         • I- não tem seção I)
         • III- ostensiva
         • IV- secreta
         • V- proclamação resultado
         • VI- processamento
         • VII- encaminhamento
         • VIII- preferência
         • II- modalidades
         • IX- destaque
         • X- adiamento
         • XI- declaração
     • XIV- red. turno suple. red. final
     • XV- correção erro
     • XVI- autógrafos
     • XVII- props. legis anteriores
     • XVIII- prejudicialidade
     • XiX- sobrestamento estudo
     • XX- urgência
       • I- disp. gerais
       • II- requerimento
       • III - apreciação
       • IV- extinção
       • V- independe req.

2. Título IX

   • Props. disp. especiais
     • I- PEC
     • II- Proj. Códigos
     • III- P. tramit. urgente CF
     • IV- P. Atos internacionais (art. 49, I, CF)

3. Título X

   • atribuições privativas
     • I- funcionam. como órgão judiciário
     • II- escolha autoridades (art. 52, III e IV, CF)
     • III- suspensão exec. lei inconsti. (art. 52, X, CF)
     • IV- previstas arts. 52 e 155 CF
       • I- autor. ops. externas natureza. $
       • II- atrib. art. 52, VI, VII, Viii, IX CF
       • III- atrib. competência tribut. Estados e DF
       • IV - disp. gerais

4. Título XV

   • princ. gerais proces. legis

5. Título XVI

   • docs recebidos

6. Título XII

   • questão ordem

7. Título XII

   • altera. ou reforma RISF

8. Título XI

   • Convoc. ministro Estado