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FLUXOGRAMA PROCEDIMENTO ARBITRAGEM
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FLUXOGRAMA PROCEDIMENTO ARBITRAGEM
PARTE I
- REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DA ARBITRAGEM
- Pedido escrito (Art. 13)
- Informações Necessárias para o Pedido de Arbitragem (Art. 13.1):
- a) Identificação b) Descrição c) Pretensões d) Convenção e) Comunicações
- Acompanhamento para o Pedido de Arbitragem (Art. 13.2):
- a) Identificação; b) Convenção; c) Custas.
- Indicação de Convenção Arbitral
- Juízo de Conformidade do Pedido Escrito pela Câmara
- Câmara julgar pedido Escrito satisfatório
- Juízo de Conformidade do Pedido Escrito pela Câmara
- Indicação de Convenção Arbitral
- a) Identificação; b) Convenção; c) Custas.
- Acompanhamento para o Pedido de Arbitragem (Art. 13.2):
- a) Identificação b) Descrição c) Pretensões d) Convenção e) Comunicações
- Informações Necessárias para o Pedido de Arbitragem (Art. 13.1):
- Pedido escrito (Art. 13)
- REQUERIMENTO DE INSTAURAÇÃO DA ARBITRAGEM
PARTE II
- PROCEDIMENTOS PRELIMINARES
- Recebimento de um Pedido Válido de Instauração de Arbitragem (vide Parte I)
- Envio de Comunicação pela Câmara com convite prévio de Mediação ou para que o Requerido apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias (Art.14.1)
- Manifestação do Requerido em relação ao Pedido de Instauração (Art. 14)
- Informações Necessárias para Manifestação do Requerido sobre Pedido de Arbitragem (Art. 14.1)
- a) Identificação; b) Descrição; c) Reconvenção.
- Se a parte Requerida pretende reconvir (Art. 14.2):
- a) Descrição; b) Pretensões.
- Comunicação da Câmara para Indicação de Árbitro (s) (Art. 14.5.):
- Árbitro Único (15.5)
- Consenso das partes por árbitro único
- Indicação conjunta em 10 dias (15.7)
- Indicação pelo Presidente do Comitê (15.8)
- Consenso das partes por árbitro único
- Painel de 3 (três) Árbitros (15.5)
- Cada parte indica um Árbitro (15.6)
- Árbitros indicam o terceiro por consenso(15.9)
- Indicação pelo Presidente do Comitê (15.10)
- Indicação pelo Presidente do Comitê (15.8)
- Indicação pelo Presidente do Comitê (15.10)
- Cada parte indica um Árbitro (15.6)
- A arbitragem se considera instituída com a aceitação da indicação pelo Árbitro
- Árbitro Único (15.5)
- Comunicação da Câmara para Indicação de Árbitro (s) (Art. 14.5.):
- a) Descrição; b) Pretensões.
- Se a parte Requerida pretende reconvir (Art. 14.2):
- a) Identificação; b) Descrição; c) Reconvenção.
- Informações Necessárias para Manifestação do Requerido sobre Pedido de Arbitragem (Art. 14.1)
- Manifestação do Requerido em relação ao Pedido de Instauração (Art. 14)
- Envio de Comunicação pela Câmara com convite prévio de Mediação ou para que o Requerido apresente manifestação no prazo de 10 (dez) dias (Art.14.1)
- Recebimento de um Pedido Válido de Instauração de Arbitragem (vide Parte I)
- PROCEDIMENTOS PRELIMINARES
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- Mind Map on FLUXOGRAMA PROCEDIMENTO ARBITRAGEM, created by Micaela Santos on 26/05/2020.
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- Micaela Santos
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