Fontes do Direito Penal

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Fontes do Direito Penal
Paula Morgana Rosa Souza
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Paula Morgana Rosa Souza
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Fontes do Direito Penal
  1. Material
    1. Formal
      1. Tradicional
        1. Imediata (Lei)
          1. Mediata (costumes/princípios)
            1. * majoritária
            2. Moderna
              1. Imediata (Lei / C.F. / Atos Adm. / Jurisprudência Princípios)
                1. Mediata (doutrina e costumes)
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