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Description
Mind Map by João Santos, updated more than 1 year ago
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Created by João Santos
almost 4 years ago
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DIREITOS SOCIAIS - FGTS
- ROMPIMENTO DO
CONTRATO DE TRABALHO.
- Com a reforma trabalhista
existe possibilidade de
ACORDO entre patrão e
empregado, para o
empregado poder sacar um
percentual fgts.
- DESAPOSENTAÇÃO:
alguém que já se
aposentou e deseja voltar
ao mercado de trabalho.
Continua contribuindo
para o RGPS.
- DESAPOSENTAÇÃO:
alguém que já se
aposentou e deseja voltar
ao mercado de trabalho.
Continua contribuindo
para o RGPS.
- -Iniciativa do empregador.
-Iniciativa do empregado.
-Possibilidade de acordo.
- Com a reforma trabalhista
existe possibilidade de
ACORDO entre patrão e
empregado, para o
empregado poder sacar um
percentual fgts.
- JORNADA DE TRABALHO
- TRABALHADOR EM
GERAL: 8 horas diárias.
TURNOS INTERRUPTOS
DE REVEZAMENTO: 6
horas diárias. JORNADA
MÁXIMA SEMANAL : 44
horas.
- JORNADA INGLESA: não
trabalha sábado e
domingo, mas trabalha 44
HORAS SEMANAIS.
JORNADA ESPANHOLA:
trabalham 40 HORAS EM
UMA SEMANA e 48 HORAS
NA OUTRA.
- JORNADA INGLESA: não
trabalha sábado e
domingo, mas trabalha 44
HORAS SEMANAIS.
JORNADA ESPANHOLA:
trabalham 40 HORAS EM
UMA SEMANA e 48 HORAS
NA OUTRA.
- TRABALHADOR EM
GERAL: 8 horas diárias.
TURNOS INTERRUPTOS
DE REVEZAMENTO: 6
horas diárias. JORNADA
MÁXIMA SEMANAL : 44
horas.
- SALÁRIO
MÍNIMO
- É possível
REDUÇÃO
mediante
acordo ou
convenção
coletiva de
trabalho.
- O SOLDO
DOS
CONSCRITOS
pode ser
inferior a um
salário
mínimo.
- *caráter nacional
*proibição de
vinculação
*redutibilidade
dos salários
*adicional de
insalubridade
*soldo dos
inscritos
- PRESCRIÇÃO DE VERBAS TRABALHISTAS
- A ação quanto aos créditos resultantes das relações de
trabalho prescreve em 5 naos . Mas é possível procurar o
judiciários em até 2 anos após extinção do contrato de
trabalho.
- o STF reduziu a prescrição do FGTS para cinco anos.
- LIMITE ETÁRIOS
- Entre 14 e 16 anos:
APRENDIZ (EC n. 20/98
idade mínima 14 anos)
Entre 16 e 18 anos:
TODOS OS TRABALHOS,
menos o noturno,
perigoso e insalubre. A
partir de 18 anos:
TODOS OS TRABALHOS.
- Entre 14 e 16 anos:
APRENDIZ (EC n. 20/98
idade mínima 14 anos)
Entre 16 e 18 anos:
TODOS OS TRABALHOS,
menos o noturno,
perigoso e insalubre. A
partir de 18 anos:
TODOS OS TRABALHOS.
- LICENÇAS-GESTANTE E PATERNIDADE
- GESTANTE: 120 dias de
acordo com a CF.
PATERNIDADE: 05 dias de
acordo com o ADCT.
- Em ALGUMAS circunstâncias,
para 180 dias a GESTANTE, E 20
dias PATERNIDADE.
- OS PRAZOS CONSTITUCIONAIS
NÃO FORAM MODIFICADOS.
- A LICENÇA ADOTANTE
possui o mesmo prazo da
gestante.
- A LICENÇA ADOTANTE
possui o mesmo prazo da
gestante.
- OS PRAZOS CONSTITUCIONAIS
NÃO FORAM MODIFICADOS.
- Em ALGUMAS circunstâncias,
para 180 dias a GESTANTE, E 20
dias PATERNIDADE.
- GESTANTE: 120 dias de
acordo com a CF.
PATERNIDADE: 05 dias de
acordo com o ADCT.
- LIMITE ETÁRIOS
- o STF reduziu a prescrição do FGTS para cinco anos.
- A ação quanto aos créditos resultantes das relações de
trabalho prescreve em 5 naos . Mas é possível procurar o
judiciários em até 2 anos após extinção do contrato de
trabalho.
- PRESCRIÇÃO DE VERBAS TRABALHISTAS
- É possível
REDUÇÃO
mediante
acordo ou
convenção
coletiva de
trabalho.
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