Brasil Colônia

Brasil Colônia

1. Características principais

   • O surgimento do latifúndio no Brasil, uma das bases da estrutura de produção colonial, não está relacionada apenas à exigência de produção em larga escala, geradora dos lucros com a exportação, mas tam­bém a determinados fatores históricos de origem
     • O latifúndio (grande extensão de terras, utilização de farta mão-de-obra, técnica precária e baixa produtividade) foi a grande propriedade predominante no Brasil. Em algumas regiões, como a Bahia e Pernambuco, o apogeu da economia açucareira, entre os séculos XVI e XVII. permitiu o aparecimento de grandes propriedades do tipo plantation (menor número de trabalhadores, nível técnico mais elevado e alta produtividade), que não chegaram, contudo, a ter a mesma produtividade das plantations antilhanas ou do sul dos Estados Unidos.
       • Tratado de Tordesilhas
         • O Tratado de Tordesilhas foi um documento assinado em junho de 1494, na vila espanhola de Tordesilhas. Os protagonistas foram Portugal e Espanha, que delimitaram, através de uma linha imaginária, as posses portuguesa e espanhola no território da América do Sul, chamado de “Novo Continente”.
           • Esses dois países não dividem apenas a Península Ibérica*. No século XV, os dois países eram as maiores potências mundiais na expansão marítimo-comercial da Europa, que buscava aumentar seus lucros à procura de novas rotas comerciais. Enquanto Portugal conquistou uma série de domínios ao longo da costa africana, os espanhóis finalizaram a formação de seu Estado nacional em 1492 e a nação apostou no projeto do navegador Cristóvão Colombo, que chegou ao continente americano achando que estava nas Índias.
       • Capitanias Hereditarias
         • As capitanias hereditárias surgiram por ordem do rei português D. João III, no ano de 1534, sendo a primeira divisão territorial e administrativa implantada pelos portugueses na América Portuguesa. Basicamente, o território da América Portuguesa foi dividido em 15 grandes faixas de terra, que tiveram sua administração entregue a interessados. A vida das capitanias como única forma de divisão e administração teve vida curta, uma vez que, em 1548, surgiu o Governo-Geral.
           • Donátarios
             • Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação. Os direitos e deveres que o donatário deveria cumprir foram fixadas na Carta Foral. Os donatários não tinham a posse da terra, que continuava pertencendo ao rei português. Portanto, tinham apenas o direito de fixar-se e administrar a terra da melhor forma possível. Dentro de sua capitania, o donatário era a maior autoridade administrativa e jurídica e respondia apenas ao rei de Portugal. Os donatários eram obrigados a investir ou atrair investimentos, criando toda infraestrutura para garantir o desenvolvimento e a segurança de sua capitania. Além disso, deveriam atrair pessoas para morar em sua capitania, distribuindo terras (sesmarias) e cobrando impostos de quem fixasse morada nelas.
   • A escravidão no Brasil iniciou-se por volta da década de 1530, quando os portugueses implantaram as bases para a colonização da América portuguesa, para atender, mais especificamente, à demanda dos portugueses por mão de obra para o trabalho na lavoura. Tal processo deu-se, primeiramente, com a escravização dos indígenas, e, ao longo dos séculos XVI e XVII, essa foi sendo substituída pela escravização dos africanos, trazidos por meio do tráfico negreiro.
     • Escravidão Indígena
       • Os indígenas foram a principal mão de obra dos portugueses até meados do século XVII, quando, de fato, os escravos africanos começaram a tornar-se a maioria desse tipo de trabalhador no Brasil. A escravização dos indígenas, apesar de mais barata, foi, na visão dos portugueses, conturbada e problemática. O historiador Stuart Schwartz afirma que os indígenas mostravam-se relutantes em realizar trabalho contínuo na lavoura porque, na visão deles, era um “trabalho de mulher”, além do fato de que a cultura indígena não possuía a concepção de trabalho contínuo. Outro fator que tornava a escravização de indígenas complicada para muitos foram os conflitos entre colonizadores e jesuítas. Isso acontecia porque os jesuítas posicionavam-se contra a escravização dos indígenas, pois enxergavam-lhes como grupo a ser catequizado.
         • É importante mencionar que, apesar da chegada dos escravos africanos ao Brasil, por volta da década de 1550, os indígenas continuaram sendo a principal mão de obra na economia açucareira aqui instalada até meados do século XVII. Na década de 1590, por exemplo, cerca de 2/3 dos escravos no Brasil eram indígenas.|3| Foi a prosperidade da economia açucareira que fez alguns lugares, como Bahia e Pernambuco, possuírem uma grande quantidade de escravos africanos.
   • Agroexportação
     • O “descobrimento” do Brasil, serviu como grande fonte de enriquecimento para os países colonizadores que aqui encontraram bens de exploração que lhes faltavam em suas terras. Com o descobrimento dos recursos naturais que o Brasil apresentava, o território foi tornando-se uma colônia de exploração , o que foi determinante para o início da história econômica do país e da agroexportação brasileira.Ao chegarem no Brasil e entrarem em contato com a cultura indígena, os portugueses começaram a descobrir os recursos naturais que o Brasil possuía. Entre estes recursos, o primeiro que saltou aos olhos dos portugueses foi o Pau-Brasil.
       • Existiram alguns ciclos de exportação no Brasil:
         • Ciclo do Pau-Brasil, Cana-de-açúcar, Ciclo do Ouro, Ciclo do Café e o Ciclo da Borracha.

2. Economia

   • O “Pacto Colonial”, também chamado de “Exclusivo Comercial Metropolitano” ou “Exclusivo Colonial” corresponde a um acordo entre a colônia e a metrópole, que ocorreu no Brasil durante o período colonial. Essa relação de cunho comercial, que ocorrera em grande parte da América durante a época das conquistas e das grandes navegações (século XVI e XVII), era travada em vias de oferecer melhores lucros à metrópole, uma vez que a intenção maior era explorar os recursos (madeira, metais preciosos, etc.) encontrados nas novas terras e utilizá-los como forma de riqueza.
   • A primeira atividade econômica da colônia é a exploração do pau-brasil, mas ela perde a importância quando as árvores começam a escassear na região da mata Atlântica. Destacam-se então as monoculturas exportadoras de cana-de-açúcar, algodão e tabaco e a mineração de ouro e diamante, ramos em geral baseados na grande propriedade e na escravidão. Paralelamente, a criação de gado, vista como um meio de subsistência, contribui para a colonização do interior do país. A economia colonial organiza-se de forma complementar à metrópole. Produz principalmente o que a ela convém e compra dela muito do que necessita. Cada um dos seus setores tem importância maior ou menor de acordo com a região e o período em que se desenvolve.
   • Homens Bons
     • Podemos afirmar que os chamados de "homens bons" eram os senhores de engenho, que como já sugere o nome, obtinham o poder local, possuindo um lote de terras além de muitos outros recursos no interior de seus engenhos. Estes eram úteis no contexto exposto para fins políticos e de questões econômicas, bem como socais, tomando decisões e resolvendo questões inerentes ao local onde habitavam.