Estabelecimentos penais

Estabelecimentos penais

1. Colônia agrícola, industrial ou similar

   • Regime semiaberto
   • Compartimento coletivo

2. Casa de albergado

   • Regime aberto
   • Pena limitação fim semana
   • Situado centro urbano
   • Ausência obstáculos contra fuga
   • 1 em cada região
   • Aposento acomodar presos
   • Local cursos e palestras

3. Centro de observação

   • exames gerais e criminológico
   • Na falta, exames realizados por Comissão Téc. Class.

4. Cadeia Pública

   • Presos provisórios
   • 1 em cada comarca
     • Interesse Justiça Crim.
     • Local próximo ao meio social e familiar
   • Próx. centro urbano

5. Hosp. Custódia e tratamento psiquiátrico

   • Inimputáveis
   • Semi-imputáveis

6. Penitenciária

   • Regime fechado
   • União, Estados, DF, territórios
     • Podem construir penitenciárias exclusivas
       • Prov. e cond. sujeito RDD
   • Cela individual
   • Feminina
     • Seção gestante e parturiente
     • Creche
     • Maiores 6 meses e menores 7 anos