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207. Salário maternidade

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Concursos Direito Previdenciário Mind Map on 207. Salário maternidade, created by jcordeiro on 04/10/2015.
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Resource summary

207. Salário maternidade
  1. Carência
    1. NÃO SE EXIGE CARÊNCIA: EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO
    2. Regra geral: 10 contribuições mensais
      1. Redução: proporcional ao tempo gestacional
        1. Exigida somente do CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, SEGURADO FACULTATIVO E SEGURADO ESPECIAL
          1. SEGURADO ESPECIAL: flexibilizada (basta comprovar que trabalhou no campo por 10 meses)

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