PATRIMÔNIO PÚBLICO: bens e direitos, tangíveis ou
intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados,
produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas
entidades do setor público, que seja portador ou
represente um fluxo de benefícios presente ou futuro,
inerente à prestação de serviços públicos ou à
exploração econômica por entidades do setor público
e suas obrigações.
CLASSIFICAÇÃO: Ativo, Passivo e PL.
ATIVO: bens e direitos.
CIRCULANTE
NÃO CIRCULANTE
PASSIVO: obrigações.
CIRCULANTE: valores
exigíveis até o
término do exercício
seguinte + valores de
terceiros ou
retenções em nome
deles, quando a
entidade do setor
público for fiel
depositária,
independentemente
do prazo de
exigibilidade.
NÃO CIRCULANTE
SISTEMA CONTÁBIL: estrutura de informações
sobre identificação, mensuração, avaliação,
registro, controle e evidenciação dos atos e dos
fatos da gestão do patrimônio público.
SUBSISTEMAS: orçamentário,
financeiro, patrimonial, custos e
compensação.
Integrados
entre si e a
outros
subsistemas
de
informação.
Subsídio para:
Desempenho da unidade contábil (metas/missão)
Avaliação de resultados: economicidade,
eficiência, eficácia e efetividade