CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Annotations:

• QUE SERIA O IDEAL

1. C.F BRASILEIRA
   1. SOCIAL - DIRIGENTE
2. LIBERAL (NEGATIVA)
   1. LIMITA AUTUAÇÃO DO ESTADO
      1. COM PRESTAÇÕES NEGATIVAS
   2. ABSTENCIONALISMO ESTATAL
      1. POSTURA PASSIVA
         1. DO ESTADO
3. SOCIAL (DIRIGENTE)

   Annotations:

   • QUEM DIRIGE
   1. PRESERVA A LIBERDADE

      Annotations:

      • NÃO QUE TIRA A LIBERDADE DE SEU POVO
      1. DIREITOS SOCIAIS
      2. ECONÔMICOS
      3. CULTURAIS
         1. AÇÕES GOVERNAMENTAIS

            Annotations:

            • DO PRÓPRIO ESTADO

1. ORTODOXA
   1. UM SÓ PENSAMENTO

      Annotations:

      • EX: C.F CHINESA - COMUNISTA
2. ECLÉTICA
   1. COMPROMISSÓRIA
      1. DIFERENTES IDEOLOGIAS

         Annotations:

         • EX: C.F BRASILEIRA

1. ESTÁ NA MODA
   1. C.F GARANTIA
      1. C.F NEGATIVA
         1. LIMITAÇÃO DE PODERES
            1. PRIMEIRA DIMENSÃO
   2. C.F BALANÇO

      Annotations:

      • EX. ANTIGA UNIÃO SOVIÉTICA
      1. REGISTROS DO ESTADO
         1. PARA FORMULAR O PRÓXIMO TEXTO DA C.F
2. C.F BRASILEIRA É DIGIRENTE

1. PRINCIPIOLÓGICAS
   1. BASEADOS EM
      1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
2. PRECEITUAL
   1. REGRAS CONSTITUCIONAIS
      1. TAMBÉM POSSUEM PRINCÍPIOS

1. ORGÂNICA

   Annotations:

   • QUANTO Á ORGANIZAÇÃO
   1. DOCUMENTO ÚNICO
2. C.F BRASILEIRA
   1. ORGÂNICA
   2. UNITEXTUAL
   3. CODIFICADA
3. INORGÂNICA

   Annotations:

   • NÃO TEM ORGANIZAÇÃO
   1. SÃO VÁRIOS DOCUMENTOS

1. MONOCONSTITUIÇÃO
   1. OU AUTOCONSTITUIÇÃO
      1. APLICADAS
         1. NO MESMO PAÍS
   2. CRIADAS E
3. HETEROCONSTITUIÇÃO
   1. FORMADAS EM UM PAIS
      1. MAS APLICADAS EM OUTRO

         Annotations:

         • EX: NAMÍBIA E CAMBOJA

1. PROVISÓRIAS OU PRÉ-CONSTITUIÇÃO
   1. CONSTITUIÇÕES REVOLUCIONÁRIAS
      1. INTERVALO ENTRE UM REGIME E OUTRO
2. DEFINITIVA
   1. PRODUTO FINAL DA CONSTITUIÇÃO
3. CONSTITUIÇÃO EM BRANCO
   1. SEM LIMITES DE EMENDAS
4. C.F ÚBIGA
   1. UNIPRESENTE
      1. PONTO DE CONTATO COM TODAS AS DISCIPLICAS DO DIREITO
5. SUBCONTITUIÇÃO
   1. MESMO COM TEXTOS DA C.F
      1. NÃO SÃO

1. CRITÉRIO ONTOLÓGICO
   1. SEMÂNTICA

      Annotations:

      • C.F DE FACHADA EX: C.F BRASILEIRA DE 1937, 1967 E 1969.
      1. SEM CONTATO COM A REALIDADE
   2. NOMINAIS OU NOMINALISTAS
      1. BOM TEXTO
         1. SEM CONTATO COM A REALIDADE
   3. NORMATIVA
      1. CORRESPONDÊNCIA COM
         1. VIDA REAL
         2. DEVER SER
            1. C.F BRASILEIRA

1. PROMULGADA
   1. ESCRITA
      1. DOGMÁTICA
         1. ANALÍTICA
            1. FORMAL
               1. RÍGIDA
                  1. SOCIAL
                     1. ECLÉTICA
                        1. NORMATIVA
                           1. DIRIGENTE
                              1. PRINCIPIOLÓGICA
                                 1. ORGÂNICA
                                    1. AUTOCONSTIÇÃO
                                       1. DEFINITIVA
                                          1. CHAPA BRANCA
                                             1. UBÍQUA
                                                1. LIBERAL PATRIMONIALISTA