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PODER CONSTITUINTE ORIGIN.
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PODER CONSTITUINTE ORIGIN.
CONSTITUI O ESTADO FAZENDO A 1º OU NOVA CONSTIT.
ROMPE C/ ORDEM JURÍD ANTERIOR FORMA INTENCIONAL, INVALIDANDO-A
CARACT
- JUSNAT.
- INCONDIC. JURID. SÓ HAVERIA LIMITES DTO NATURAL
- PERMANENTE - Ñ SE ESGOTA C/ SEU EXERCÍCIO
- INALIENÁVEL - PERTENCE AO POVO
- JUSPOSIT
- INICIAL - DÁ ORIGEM CF
- AUTÔNOMO - ESCOLHE A IDEIA DTO Q PREVALECERÁ
- INCOND - Ñ SE SUJ. A NENHUMA CONDIÇÃO MATERIAL FORMAL
- JUSNAT.
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- Mind Map on PODER CONSTITUINTE ORIGIN., created by ENIO RIBAS JUNIOR on 09/10/2020.
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- ENIO RIBAS JUNIOR
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