Intolerância Religiosa

Intolerância Religiosa

1. É o desrespeito ao direito das pessoas de manterem as suas crenças religiosas. Podemos considerar como atos intolerantes as ofensas pessoais por conta da religião.

2. É possível notar situações de intolerância religiosa ainda com torturas, negação de benefícios e direitos, além de liberdade civis confisco de bens, entre outros.

3. O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 garante que o Estado brasileiro é laico, o que coaduna com o que está expresso na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Já a lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, prevê punição para crimes de discriminação, ofensa e injúria praticados em virtude de raça, cor, etnia, procedência nacional ou religião.

   • A referida lei prevê punição de um a três anos de reclusão e aplicação de multa para quem praticar ou incitar qualquer ato discriminatório por motivo de, entre outros fatores, prática religiosa. Não há uma lei específica que criminalize apenas a intolerância religiosa, e, apesar das garantias constitucionais e da lei 9459/97, esse tipo de intolerância continua sendo praticado em nosso país

4. No Brasil, em teoria, estamos em um Estado Laico, ou seja, um Estado que possui posicionamento neutro com relação à religião e que se mantém imparcial com relação às diferentes religiões.

   • É comum, entretanto, a intolerância religiosa no país, visto que somente no ano de 2014, foram registradas no Disque 100, pouco conhecido, 150 denúncias contra intolerância religiosa.

5. É difícil dizer como eliminar a intolerância religiosa no Brasil e no mundo. No final, muitas ideias conflitantes geraram discussões, lutas e produziram as mesmas consequências, e nem encontramos uma solução.

   • No entanto, é necessário que o debate sobre a intolerância religiosa continue crescendo, pois um dos principais sentimentos que causam isso é o medo, e a ignorância faz sentido. Não compreender a cultura e julgar como eles acreditam em si mesmos acaba se tornando uma das principais forças de resistência às crenças diferenciadas.