CONAMA 420/09

CONAMA 420/09

1. GERENCIAMENTO DE AREAS CONTAMINADAS

   • PRINCIPIOS BÁSICOS
     • INFORMAÇÕES
       • GERAÇÃO
       • DISPONIBILIZAÇÃO
     • ARTICULAÇÃO
       • COOPERAÇÃO
       • INTEGRAÇÃO INTERISTITUCIONAL
     • METAS
     • OTIMIZAÇÃO
     • COMUNICAÇÃO DE RISCO
   • OBJETIVOS
     • ELIMINAR
       • O PERIGO
       • RISCO À SAUDE HUMANA
       • RISCOS AO MEIO AMBIENTE
     • EVITAR DANO
       • AOS BENS
       • AO BEM ESTAR PUBLICO
   • PROCEDIMENTOS
     • DIAGNÓSTICO
     • INTERVENÇÃO
     • IDENTIFICAÇÃO
       • AREAS SUSPEITAS DE CONTAMINAÇÃO

2. QUALIDADE DO SOLO

   • PREVENÇÃO E CONTROLE
     • EMPREENDIMENTOS
       • POTENCIAL DE CONTAMINAÇÃO
         • MONITORAR
           • SOLO
           • AGUAS SUBTERRANEAS
           • AREA
             • DO EMPREENDIMENTO
             • DE INFLUÊNCIA DIRETA
             • AGUAS SUPERFICIAIS
         • RELATÓRIO CONCLUSIVO
   • SUBSTÂNCIA QUIMICAS
     • CLASSES
       • I
         • < OU = AO VRQ
           • NÃO REQUER AÇÕES
       • II
         • > QUE VQR; < OU = VP
           • Poderá requerer uma avaliação do órgão ambiental
       • III
         • > QUE VP; < OU = VI
           • Requer identificação da fonte potencial de contaminação
           • Avaliação da ocorrência natural da substância
           • Controle das fontes de contaminação
           • Monitoramento da qualidade do solo e da água subterrânea
       • IV
         • > QUE VI

3. ORGÃO AMBIENTAL

   • PRIORIZAÇÃO
     • POPULAÇÃO EXPOSTA
     • PROTEÇÃO RECURSOS HIDRICOS
     • PRESENÇA ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL
   • AÇÃO
     • AS
       • AVALIAÇÃO PRELIMINAR
     • AI
       • INVESTIGAÇÃO CONFIRMATORIA
     • ACI
       • FASE LIVRE
       • INVESTIGAÇÃO DETALHADA
       • AVALIAÇÃO DE RISCO
     • AMR
       • AVALIAÇÃO DE RISCO
     • AR
       • REDUÇÃO DOS RISCOS
       • ELIMINAÇÃO DO PERIGO