LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES)

LDB (LEI DE DIRETRIZES E BASES)

1. NÍVEIS

   • EDUCAÇÃO ESCOLAR
     • EDUCAÇÃO BÁSICA
       • CARACTERÍSTICAS GERAIS
         • ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
           • SÉRIES ANUAIS
           • PERÍODOS SEMESTRAIS
           • CICLOS
           • ALTERNÂNCIA REGULAR DE PERÍODOS DE ESTUDOS
           • GRUPOS NÃO-SERIADOS
           • FORMA DIVERSA DE ORGANIZAÇÃO
         • CALENDÁRIO
           • RÍGIDO
             • CARGA HORÁRIA
               • MÍNIMA: 800 h/ano
                 • MÍNIMO: 200 DIAS/ANO LETIVOS
                   • VOLTADOS PARA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
               • CASO ESPECIAL: ENSINO MÉDIO (AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA)
                 • MÍNIMA: 1400h/ano
                   • DURAÇÃO MÁXIMA: 5 ANOS
                     • MÍNIMA ANUAL: 1000h
           • FLEXÍVEL
             • ADEQUAÇÃO ÀS PECULIARIDADES LOCAIS
         • FINALIDADES
           • DESENVOLVER O EDUCANDO
           • ASSEGURAR FORMAÇÃO COMUM INDISPENSÁVEL PARA EXERCÍCIO DA CIDADANIA
           • FORNECER MEIOS PARA PROGRESSO NO TRABALHO ESTUDOS POSTERIORES
         • CURRÍCULO
           • COMPONENTES CURRICULARES OBRIGATÓRIAS
             • LINGUA PORTUGUESA
             • MATEMÁTICA
             • HISTÓRIA
               • INCLUSO ESTUDO DAS CONTRIBUIÇÕES, HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA
             • ARTES
               • ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA E TEATRO
             • INGLÊS
               • A PARTIR DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
           • TEMAS TRANSVERSAIS
             • CONTEÚDOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
             • EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRIÇÃO
         • DIRETRIZES DOS CONTEÚDOS CURRICULARES
           • DIFUSÃO DE VALORES AO INTERESSE SOCIAL, AOS DIREITOS E DEVERES DO CIDADÃO, DE RESPEITO AO BEM COMUM E À ORDEM DEMOCRÁTICA
           • CONSIDERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ESCOLARIDADE DOS ALUNOS EM CADA ESTABELECIMENTO
           • ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO
           • PROMOÇÃO DO DESPORTO EDUCACIONAL E APOIO ÀS PRATICAS DESPORTIVAS NÃO-FORMAIS
         • CASO ESPECIAL: OFERTA PARA POPULAÇÃO RURAL
           • CONTEÚDOS CURRICULARES E METODOLOGIAS
             • APROPRIADAS ÀS NECESSIDADES E INTERESSES DOS ALUNOS
           • ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PRÓPRIA
             • ADEQUAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR ÀS FASES DO CICLO AGRÍCOLA E ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS
           • ADEQUAÇÃO À NATUREZA DO TRABALHO
       • ETAPAS DE ESCOLARIZAÇÃO
         • PRÉ-ESCOLA
           • PÚBLICO
             • CRIANÇAS DE 4 ATÉ 5 ANOS DE IDADE
           • ORGANIZAÇÃO
             • AVALIAÇÃO
               • SEM OBJETIVO DE PROMOÇÃO
             • CARGA HORÁRIA
               • ANUAL
                 • 800H/ANO
                   • DIAS LETIVOS MÍNIMOS
                     • 200 DIAS
               • DIÁRIA
                 • ATENDIMENTO PARCIAL
                   • 4H/DIA
                 • ATENDIMENTO INTEGRAL
                   • 7H/DIA
             • FREQUÊNCIA
               • MÍNIMO: 60% DO TOTAL DE HORAS
             • REGISTRO DE DESENVOLVIMENTO
               • RELATÓRIOS
           • FINALIDADE
             • DESENVOLVIMENTO INTEGRAL
               • ASPECTOS FÍSICOS
               • ASPECTOS PSICOLÓGICOS
               • ASPECTOS INTELECTUAIS
               • ASPECTOS SOCIAIS
         • ENSINO FUNDAMENTAL
           • DURAÇÃO: 9 ANOS
             • FASE INICIAL (FUNDAMENTAL I)
               • DURAÇÃO: 5 ANOS
                 • IDADE: DOS 6 AOS 10 ANOS
             • FASE FINAL (FUNDAMENTAL II)
               • DURAÇÃO: 4 ANOS
                 • IDADE: DOS 11 AOS 14 ANOS
           • ORGANIZAÇÃO
             • CARGA HORÁRIA
               • ANUAL
                 • MÍNIMO: 800h/ano
                   • DIAS LETIVOS MÍNIMOS
                     • 200 DIAS
               • DIÁRIA
                 • ATENDIMENTO PARCIAL
                   • 4H/DIA
                 • ATENDIMENTO INTEGRAL (AMPLIAÇÃO PROGRESSIVA)
                   • 7H/DIA
             • CURRÍCULO
               • TEMA TRANSVERSAL
                 • SÍMBOLOS NACIONAIS
               • ENSINO RELIGOSO
                 • MÁTRICULA FACULTATIVA
               • CONTEÚDO SOBRE DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
             • COMO SERÁ MINISTRADO?
               • LINGUA PORTUGUESA
               • INCLUSÃO: COMUNIDADES INDÍGENAS
                 • USO DE LINGAS MATERNAS PRÓPRIAS E PROCESSOS DE APRENDIZAGEM
           • PÚBLICO
             • CRIANÇAS DE 6 AOS 14 ANOS
           • ONDE?
             • ESCOLAS
               • PRESENCIAL
             • CASO ESPECIAL: ENSINO À DISTÂNCIA
               • QUAL CONTEXTO?
                 • COMPLENTAÇÃO DE APRENDIZAGEM
                 • SITUAÇÕES EMERGENCIAIS
           • FINALIDADES
             • FORMAÇÃO BÁSICA DO CIDADÃO
               • DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE APRENDER
                 • COMO?
                   • LEITURA
                   • ESCRITA
                   • CÁLCULO
               • COMPREENSÃO DO AMBIENTE NATURAL E SOCIAL, DO SISTEMA POLÍTICO, DA TECNOLOGIA, DAS ARTES E VALORES
               • DENSENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE DE APRENDIZAGEM
                 • COMO?
                   • AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES
                   • FORMAÇÃO DE ATITUDES E VALORES
               • FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOES FAMILIARES, DOS LAOS DE SOLIDARIEDADE HUMANA E TOLERÂNCIA RECÍPROCA
         • ENSINO MÉDIO
           • DURAÇÃO
             • MÍNIMA
               • 3 ANOS
             • MÁXIMA
               • 5 ANOS
           • ORGANIZAÇÃO
             • CURRÍCULO
               • FORMAÇÃO PROFISSIONAL
                 • ITINERÁRIOS FORMATIVOS
                   • ÁREA DE CONHECIMENTO PRÓPRIA
                     • FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL
               • FORMAÇÃO PARA VIDA
                 • BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
                   • O QUE DEFINE?
                     • DIREITOS E OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM
                     • ÁREAS DO CONHECIMENTO
                       • LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS
                       • MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
                       • CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
                       • CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
                     • OBRIGAÇÕES
                       • ESTUDOS E PRÁTICAS
                         • EDUCAÇÃO FÍSICA
                         • ARTES
                         • SOCIOLOGIA
                         • FILOSOFIA
                       • LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA
                         • TODOS OS ANOS DO ENSINO MÉDIO
                       • LINGUA INGLESA
                       • OUTRAS LINGUAS ESTRANGEIRAS
                         • PREFERÊNCIA
                           • ESPANHOL
                 • PARTE DIVERSIFICADA
                   • ARTICULADA AO CONTEXTO SOCIAL, AMBIENTAL, POLÍTICO, ECONÕMICO E CULTURAL
             • CARGA HORÁRIA
               • MÁXIMA
                 • 1800h/ano
             • CONTEÚDO, METODOLOGIAS E FOMAS DE AVALIAÇÃO PROCESSUAL
               • ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS
               • PROVAS ORAIS E ESCRITAS
               • SEMINÁRIOS
               • PROJETOS
               • ATIVIDADES ON-LINE
             • CERTIFICADOS
               • VALIDAÇÃO NACIONAL
           • FINALIDADES
             • CONSOLIDAR E APROFUNDAR CONHECIMENTOS
             • PREPARAR PARA O TRABALHO E CIDADANIA
             • APRIMORAR COMO PESSOA HUMANA
               • FORMAÇÃO ÉTICA
               • AUTONOMIA INTELECTUAL
               • PENSAMENTO CRÍTICO
             • COMPREENDER FUNDAMENTOS CIENTÍFICO-TECNOLÓGICOS DOS PROCESSOS PRUDUTIVOS
     • EDUCAÇÃO SUPERIOR
       • ONDE?
         • INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
         • INSTITUIÇÕES PRIVADAS
       • ORGANIZAÇÃO
         • ANO LETIVO REGULAR
           • MÍNIMO: 200 DIAS LETIVOS
             • TRABALHO ACADÊMICO
               • CORPO DOCENTE
                 • CARGA HORÁRIA MÍNIMA: 8H/SEMANA
         • DIPLOMAS
           • VALIDAÇÃO NACIONAL
             • PROVA DE FORMAÇÃO TITULAR
         • CASO ESPECIAL: UNIVERSIDADES
           • CARACTERÍSTICAS BÁSICAS
             • PLURIDISCIPLINARIDADE
             • CORPO DOCENTE E PROSFISSIONAL
             • COLEGIADOS DE ENSINO E PESQUISA
           • PILARES
             • ENSINO
             • PESQUISA
             • EXTENSÃO
         • FREQUÊNCIA
           • OBRIGATÓRIA A ALUNOS E PROFESSORES
           • EXCEÇÃO
             • PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
         • OFERTA DE CURSOS
           • PERÍODOS
             • DIURNO
             • NOTURNO
       • FINALIDADES
         • ESTIMULAR A CRIAÇÃO CULTURAL E O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E DO PESAMENTO CRÍTICO
         • FORMAR DIPLOMADOS NAS DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO
         • INCENTIVAR O TRABALHO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
         • PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE CONHECIMENTOS CULTURAIS, CIENTÍFICOS E TÉCNICOS
         • SUSCITAR O DESEJO DE APERFEIÇOAMENTO CULTURAL E PROFISSIONAL
         • PROMOVER A EXTENSÃO À PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO
         • ESTIMULAR CONHECIMENTO DOS PROBLEMAS REGIONAIS, NACIONAIS E DO MUNDO
         • ATUAR EM FAVOR DA UNIVERSALIZAÇÃO E DO APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
       • ABRANGÊNCIA
         • CURSOS E PROGRAMAS
           • CURSOS SEQUENCIAIS
             • POR CAMPOS DE SABER
           • CURSOS DE GRADUAÇÃO
           • CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
           • CURSOS DE EXTENSÃO

2. MODALIDADES

   • EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
     • PÚBLICO
       • FORA DA FAIXA ETÁRIA OBRIGATÓRIA
         • QUEM NÃO TEVE ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTLA E MÉDIO
         • QUEM NÃO CONCLUIU OS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO
     • NÍVEIS DE ENSINO
       • EDUCAÇÃO BÁSICA
         • ENSINO FUNDAMENTAL
           • IDADE MÍNIMA
             • 15 ANOS
         • ENSINO MÉDIO
           • IDADE MÍNIMA
             • 18 ANOS
     • ORGANIZAÇÃO
       • CURSOS
       • EXAMES SUPLETIVOS
     • GARANTIAS DOS SISTEMAS DE ENSINO
       • GRATUIDADE AOS JOVENS E ADULTOS
       • OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS OBRIGATÓRIAS
       • INTERESSES DO ALUNO
       • CONDIÇÕES DE VIDA E TRABALHO
     • ARTICULADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
       • PREFERENCIALMENTE
   • EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
     • CLASSIFICAÇÃO
       • CURSOS ESPECIAIS
         • ABERTOS À COMUNIDADE
       • CURSOS REGULARES
         • DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
         • DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA DE GRADUÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
         • DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO
           • ARTICULADA
             • JUNTO COM ENSINO MÉDIO
               • INTEGRADA
                 • PÓS-CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
               • CONCOMITANTE
                 • INGRESSANTE NO ENSINO MÉDIO
                 • CURSANTE DO ENSINO MÉDIO
           • SUBSEQUENTE
             • PÓS-CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO
     • CARACTERÍSTICAS GERAIS
       • ARTICULAÇÃO
         • ENSINO REGULAR
         • DIFERENTES ESTRATÉGIAS DE EDICAÇÃO CONTINUADA
       • CONHECIMENTO
         • OBJETO DE AVALIAÇÃO
         • OBJETO DE RECONHECIMENTO
         • OBJETO DE CERTIFICAÇÃO
   • EDUCAÇÃO ESPECIAL
     • PÚBLICO
       • EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA
       • EDUCANDOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO
       • EDUCANDOS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO
     • ONDE?
       • REDE REGULAR DE ENSINO
         • PREFERENCIALMENTE
       • REDE ESPECIALIZADA
     • ORGANIZAÇÃO
       • OFERTAS
         • DE INÍCIO
           • EDUCAÇÃO INFANTIL
         • AO LONGO DA VIDA
       • SISTEMAS DE ENSINO
         • MÉTODOS, TÉCNICAS, AVALIAÇÕES, CURRÍCULOS
         • PROFISSIONAIS
           • ESPECIALISTAS
             • FORMAÇÃO ESPECÍFICA/CONTINUADA
           • CAPACITADOS
             • FORMAÇÃO INICIAL
         • EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA TRABALHO
           • INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE
         • TERMINALIDADE ESPECÍFICA
           • NÍVEL NÃO ATINGIDO
             • CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
         • ACELERAÇÃO
           • SUPERTODADOS
         • ACESSO IGUALITÁRIO
           • BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS SUPLEMENTARES