1 Teoria da Constituição

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Conceitos de Constituição
Millena Oliveira
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Millena Oliveira
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1 Teoria da Constituição
  1. Sentido sociológico
    1. Ferdinand Lassalle
      1. Somatório dos fatores reais de poder numa sociedade
        1. Folha de papel
    2. Sentido político
      1. Carl Schmitt
        1. Decisão política fundamental
          1. Diferencia constituição de leis constitucionais
        2. Sentido jurídico
          1. Hans Kelsen
            1. Const. estaria no mundo do dever ser (e ñ no mundo real)
              1. Norma pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico
                1. Uma grande obra de Kelsen é chamada de Teoria Pura do Direito
              2. Sentido normativo
                1. konrad Hesse
                  1. Contrariou Lassalle
                    1. Nem sempre os fatores reais de poder de uma sociedade prevaleceriam sobre a const normativa
                  2. Marcelo Novelino
                    1. Cita o reconhecimento definitivo da força normativa das const como uma das principais conquistas do constitucionalismo contemporâneo
                  3. Sentido culturalista
                    1. J.H. Meirelles Teixeira
                      1. Const é produto de um fato cultural, produzido pela sociedade e que sobre ela pode influir
                      2. Constituição Total
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