operações cambias

operações cambias

1. Balanço de pagamento

   • A -Balança Comercial (Bens) :Importações FOB (débito) Exportações FOB (crédito)
     • B -Balança de Serviços e Rendas :Viagens internacionais (turismo) Transportes (fretes) Seguros Rendas de capitais (juros, lucros, dividendos) Serviços diversos (royalties, assistência técnica, aluguéis, cursos e congressos, etc.) Serviços governamentais (embaixadas)
       • C-Transferências Unilaterais (Donativos )
         • Balanço de Transações Correntes ou Saldo em Conta Corrente (A + B + C)
           • D -Balanço de Transações Correntes ou Saldo em Conta Corrente (Resultado líquido de A + B + C)
             • E - Conta Capital e Financeira (capital autônomo) Investimentos diretos líquidos (novas firmas estrangeiras, compra/venda de participação societária) Reinvestimentos (multinacionais já instaladas no país) Empréstimos e financiamentos (Banco Mundial, bancos privados e oficiais estrangeiros) Amortizações de empréstimos e financiamentos Investimentos de portfólio ou de carteira (ações, renda fi
               • F- Erros e Omissões G. Saldo do Balanço de Pagamentos (Resultado Líquido de D + E + F )
                 • H - Capital Compensatório (Financiamento) Variação positiva e negativa das reservas internacionais Empréstimos de regularização (FMI) Atrasados comerciais

2. Classificação e contratação de operação de cambio

   • Mesa de operações : local onde os compradores e vendedores operam. São duas as operações típicas, sempre pela ótica da instituição financeira.
     • Compra: banco compra divisas.
       • Venda: banco vende divisa.
         • Operações de natureza comericlal :
           • São as que dizem respeito ao comércio exterior. Os bancos creditam ou debitam moeda nacional de seus clientes em troca do pagamento ou do recebimento de moeda estrangeira, mediante fechamento/contratação da operação de câmbio.
             • Operações de natureza FInanceira :
               • São as movimentações financeiras de capitais de entrada ou saída do país. Engloba as transferências:
                 • Do exterior
                   • Para o exterior
                     • Ex.: royalties, marcas e patentes, comissões de agente, aluguel, participação em feiras, serviços técnicos especializados, vencimentos e honorários, etc.
   • Contratação de Câmbio :
     • A contratação, negociação ou fechamento do câmbio é o momento no qual o comprador ou vendedor da moeda discute com o banco a taxa de conversão, a data do débito/crédito dos reais e demais cláusulas e condições da operação.
       • Toda a operação efetuada pelos bancos e corretoras são registradas diariamente no BACEN (Banco Central do Brasil), através do SISBACEN (Sistema de Informações do Banco Central), gerando um contrato de câmbio.
         • Contrato de câmbio é o documento que formaliza a operação de compra ou de venda de moeda estrangeira. As partes o assinam, ratificando e formalizando as condições pactuadas.
           • Fases da Contratação de Câmbio:
             • Contratação : Ou fechamento do câmbio.
               • Edição: (Bancos ou corretoras)
                 • Efetivação: (SISBACEN);
                   • Liquidação do câmbio (momento do do cumprimento das responsabilidades de entrega.
     • Modalidades de Contratação
       • Operação PRONTA ou Câmbio à Vista Divisas para entrega imediata (até DOIS dias úteis)
         • a) Na exportação ou remessa financeira do exterior, a contratação nessa modalidade ocorre, geralmente, após o banco receber uma ordem de pagamento em moeda estrangeira a favor do cliente. Pelo fechamento do câmbio, o cliente converterá essa ordem em reais, para crédito de sua conta corrente, em até dois dias úteis.
           • Operação PRONTA ou Câmbio à Vista Divisas para entrega imediata (até DOIS dias úteis)
             • B) Na importação ou remessa financeira para o exterior, a contratação para liquidação pronta é solicitada pelo cliente a fim de remeter, em até dois dias úteis, uma ordem de pagamento em moeda estrangeira a favor de seu credor externo. Pelo fechamento do câmbio, o valor correspondente em reais é debitado na conta corrente do cliente
               • Ordem de pagamento - SWIFT
                 • Ordem de Pagamento: Antigamente eram emitidas por via aérea ou por telex, mas atualmente são efetuadas via sistema SWIFT.
                   • Contratações de Câmbio (cont.)
                     • Operação FUTURA (A liquidação ocorre num prazo superior a DOIS dias úteis) Tais operações geralmente estão relacionadas a contrato de financiamento ou para a proteção cambial. Ex: ACC, ACE, trava cambial ou importação futura
       • cambio na exportação
         • Contratação Pré – Embarque: O prazo máximo estabelecido para contratação do câmbio antes do embarque da mercadoria é de até 360 dias com relação à entrega de documentos comprobatórios do embarque
           • CIRCULAR Nº 4.002, DE 16 DE ABRIL DE 2020
             • Contratação de Câmbio Para LIQUIDAÇÃO FUTURA superior a DOIS dias úteis
               • Tais operações geralmente estão relacionadas a contrato de financiamento/adiantamento ou para a proteção cambial
                 • Câmbio de Exportação Cancelamento Fase Pré–Embarque O exportador deve ter conhecimento que, ao tomar a decisão de cancelar o contrato, este procedimento acarreta descaracterização do adiantamento sobre contrato de câmbio (se existir), ficando por conta do exportador a devolução do adiantamento, pagamento dos juros, desembolso do encargo financeiro, multas contratuais, e impostos sobre Operações Financeiras (IOF), além de outras despesas...
                   • Câmbio de Exportação Cancelamento Fase Pós–Embarque Implica para o exportador o compromisso de adotar todas as providências necessárias ao recebimento das divisas provenientes da exportação. Tão logo ocorra o recebimento das divisas, o exportador deverá celebrar novo contrato de câmbio de exportação.
                     • Contrato de Câmbio de Exportação Decisão unilateral do banco Baixa Caracteriza inadimplência, com repercussões danosas à empresa exportadora.
                       • Pré-Pagamento • Financiamento à exportação, em moeda estrangeira, na fase pré-embarque, cuja origem dos recursos é normalmente um banco no exterior ou o próprio importador.
                         • CARACTERÍSTICAS: ✓ Valores altos (baseado no fluxo futuro de expos); ✓ Prazo de até 360 dias e acima de 360 dias (ROF); ✓ Complementar ou alternativa ao ACC; ✓ Remessa dos juros sem IR; ✓ Não é repasse (captação direta com o financiador);
                           • Pré-Pagamento • FUNCIONAMENTO ➢ Banco financiador no exterior emite ordem de pagamento a um banco local em favor do exportador; ➢ Exportador contrata câmbio pronto para crédito dos reais; ➢ Exportador embarca mercadorias, conforme seus contratos comerciais com importadores e fornece dados para pagamento junto ao banqueiro financiador no exterior; ➢ Nos vencimentos, os importadores pagam diretamente ao financiador, amortizando a operação; ➢ No prazo pactuado, o exportador efetua o pagamento dos juros do financiamento ao banco brasileiro, através da contratação de câmbio financeiro para o exterior, que os remete ao banco financiador no exterior.
                             • Trava de Câmbio
                               • Contrato para a liquidação futura, sem a antecipação da moeda nacional
                                 • ▪ Incidência de IR sobre o prêmio (15% a 22,5%); ▪ Alguns bancos não negociam pagamento de prêmio; ▪ Prazo de até 750 dias; 1.500 dias ▪ Finalidade de hedge (proteção contra variação cambial); ▪ Os reais serão creditados ao exportador quando da liquidação de créditos em moeda estrangeira à taxa travada quando da contratação ou quando convertida em ACC ou ACE.
         • cambio na importação
           • O pagamento de importações brasileiras deve ser processado em consonância com os documentos da operação comercial que o respalde. Tais documentos devem ser entregues ou apresentados à instituição financeira que fará a negociação de câmbio, observando-se as condições e dados previstos na Declaração de Importação (DI) ou nos próprios documentos comerciais, em não havendo ainda a DI.
             • PAGAMENTO ANTECIPADO
               • a) antes do embarque no exterior nos casos de mercadoria importada em caráter definitivo;
                 • b) antes da nacionalização de mercadorias que tenham sido admitidas sob outros regimes aduaneiros especiais ou atípico
                   • O PA deve ser efetuado em favor do legítimo credor externo  Poderá ser realizado PA em, no máximo, 180 dias antes do embarque ou nacionalização.  Tal prazo expande para 1.080 dias para o caso da importação de máquinas e equipamentos com longo ciclo de produção ou bens adquiridos sob encomenda.  Fica o importador responsável por comprovar o ingresso dos bens no país ou a REPATRIAR AS DIVISAS em caso de não embarque em até 30 dias de sua constatação
                     • PAGAMENTO À VISTA
                       • a) efetuado posteriormente ao embarque (no exterior), mas antes do desembaraço aduaneiro de importação no Brasil (nacionalização - emissão da DI);
                         • b) efetuado antes de sua admissão em entreposto industrial, quando relativo a mercadoria importada diretamente do exterior em caráter definitivo.
                           • OPERAÇÕES A PRAZO (OU PÓS EMBARQUE)
                             • Importações brasileiras de curto prazo são aquelas cujo pagamento se dá em até 360 dias da data de embarque.
                               • Para pagamento de importações de longo prazo (com vencimento superior a 360 dias), deve ser providenciado o Registro de Operações Financeiras (ROF) junto ao BACEN, devendo estipular valores, parcelas, vencimentos e juros (quando for o caso).
                                 • Diante do não pagamento de importações brasileiras, o exportador pode mover ação judicial de cobrança, no Brasil
                                   • Financiamento à Importação ( finimp)
                                     • O principal financiamento ao importador brasileiro atualmente praticado no mercado de câmbio é o FINIMP
                                       • Ele pode se dar de duas formas principais: Supplier’s Credit: Financiamento concedido ao importador brasileiro diretamente pelo exportador no exterior. Buyer’s Credit: Financiamento concedido ao importador brasileiro por uma instituição financeira do exterior ou do país (mas com captação externa) que paga à vista o exportador estrangeiro e financia o importador nacional. O importador assume o compromisso de restituir ao banco no(s) respectivo(s) vencimento(s) o valor do principal e dos juros. Como, geralmente, tal financiamento é efetuados em moeda estrangeira, o importador brasileiro incorre em risco de variação cambial.
                                         • Para calcular os custos do FINIMP, em geral, as instituições financeiras levam em conta: a) o risco representado pelo cliente (risco de o importador não honrar a dívida); b) o prazo e o risco representado pela operação financiada; c) o custo de captação externa (geralmente Libor + spread externo + risco país); d) o spread que o banqueiro financiador pretende auferir na operação.
           • Medidas de simplificação de cambio
             • Operações até US$ 3 mil: fim da obrigatoriedade de contrato de câmbio e apresentação de documentos. Podem ser realizadas por convênio Resolução 3568, Maio de 2008.
               • Exportadores podem abrir conta em moeda estrangeira no exterior, mantendo lá a integralidade das receitas de exportação de mercadorias e de serviços.
                 • Não há mais prazo determinado para a contratação de ordem de pagamento recebida do exterior
                   • IMPORTÂNCIA DAS MOEDAS LOCAIS
                     • Sistema de Moedas Locais (SML) Negociações em Reais e Pesos Argentinos (documentos tradicionais do comex)
                       • INTERNACIONALIZAÇÃO DO REAL ✓ Possibilidade de comercialização e emissão de ordens de pagamento em reais no exterior (Lei 11.803 / Nov. 2008)