AULA 01 LESG DPRF PARTE 5.2

AULA 01 LESG DPRF PARTE 5.2

1. ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO

   • COMPETÊNCIAS
     • XIV - FORNECER
       • OS DADOS CADASTRAIS
         • E DO CONDUTOR HABILITADOS
         • DO VEICULO REGISTRADO
         • P/ FINS DE
           • IMPOSIÇÃO
           • E NOTIFICAÇÃO
           • DE PENALIDADE S
             • E ARRECADAÇÃO DE MULTAS
               • NA ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA
       • AOS ÓRGÃOS
       • OU ENTIDADES
       • EXECUTIVO DE TRÃNSITO
       • E EXEC. DE TRÂNSITO RDOVIÁRIO
       • MUNICIPAIS
     • XII - INTEGRAR-SE
       • A OUTROS ´ÓRGÃOS
       • ENTIDADES
       • DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO
         • P/ FINS DE
           • ARRECADAÇÃO
           • E COMPENSAÇÃO
           • DE MULTAS IMPOSTAS
             • NA SUA ÁREA DE COMPETÊNCIA
               • COM VISTAS À
                 • À UNIFICAÇÃO
                   • DO LICENCIAMENTO
                 • À SIMPLIFICAÇÃO
                   • E CELERIDADE
                     • DAS TRANSFERÊNCIAS
                       • DE VEÍCULOS
                       • E PRONTUÁRIOS DE CONDUTORES
                       • P/ OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO
     • XVII - NOVO LEI 14.440/2022
       • CRIAR
       • IMPLANTAR
         • ESCOLAS PÚBLICAS DE TRÂNSITO
           • DESTINADAS À EDUCAÇÃO
             • DE CRIANÇAS
             • E ADOLESCENTE
             • POR MEIO DE AULAS
               • TEÓRICAS
               • E PRÁTICAS
               • SOBRE
                 • LEGISLAÇÃO
                 • SINALIZAÇÃO
                 • E COMPORTAMENTO NO TRÂNSITO
             • JOVENS E ADULTOS
       • E MANTER
     • X- CREDENCIAR
       • ÓRGÃOS
       • E ENTIDADES
       • P/ EXECUÇÃO DE ATIVIDADES
         • PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
           • NA FORMA ESTABELECIDA PELO CONTRAN
     • XII - PROMOVER E PARTICIPAR
       • DE PROJETOS
       • E PROGRAMAS
       • DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
         • DE ACORDO COM AS DIRETRIZES
           • ESTABELECIDAS PELO CONTRAN
     • XV - ARTICULAR-SE
       • COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DO SNT
         • SOB COORDENAÇÃO DO RESPECTIVO
           • CENTRAN

2. XI - IMPLEMENTAR AS MEDIDAS

   • DE POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO
   • E PROGRAMA NACIONAL DE TRÂNSITO

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